“Perante instituições nacionais tendenciosas e disfuncionais, as vítimas estão a recorrer cada vez mais a mecanismos internacionais para saber a verdade sobre os seus entes queridos, impedir qualquer dano irreparável às suas vidas e integridade pessoal e procurar reparação”, afirmaram os cinco peritos que compõem o Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados num comunicado.
O grupo de responsáveis da ONU sublinham que têm recebido testemunhos de familiares, advogados e organizações da sociedade civil que se queixam de que as suas denúncias e pedidos de ‘habeas corpus’ não são tratados e, por vezes, nem sequer são aceites.
“A crescente utilização dos desaparecimentos forçados como arma para silenciar membros da oposição, pessoas vistas como opositores, ativistas pró-democracia e defensores dos direitos humanos pretende criar um efeito dissuasor em toda a sociedade”, lamentaram.
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre os Desaparecimentos Forçados é presidido por Gabriella Citroni e completado por Grazyna Baranowska, Aua Baldé, Ana-Lorena Delgadillo Pérez e Mohammed Al-Obaidi.
A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho do ano passado, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral atribuiu a vitória a Nicolás Maduro, com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição denunciou o que classifica como fraude eleitoral e sustenta que que Urrutia obteve quase 70% dos votos.
Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, que resultaram em dezenas de mortos, centenas de feridos e milhares de detenções.
Lusa
