Em comunicado conjunto, o Sitava – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos e o Sindicato dos Trabalhadores de Handling, Aviação e Aeroportos (STHAA) adiantam que foram assinados acordos com a Menzies e com a TAP, validados pelo Governo, que dão garantias de estabilidade e futuro aos trabalhadores, permitindo, assim, desconvocar a paralisação.
“Hoje, depois de negociações intensas com a SPdH, com os seus accionistas (Menzies e TAP, neste caso devidamente validadas pelo Governo), podemos anunciar que assinámos dois acordos”, congratulam-se.
Segundo os sindicatos, o acordo com a SPdH/Menzies prevê a negociação imediata de um novo Acordo de Empresa, com prioridade às tabelas salariais e outras componentes remuneratórias, em linha com o acordo de rendimentos assinado entre o Governo e os parceiros sociais.
Já o entendimento alcançado com a TAP, validado pelo Governo, visa assegurar “as condições necessárias” para garantir a estabilidade dos trabalhadores.
No entanto, segundo a nota, os acordos hoje assinados, “nos termos da lei (art.º 496 do Código do Trabalho) abrangem exclusivamente os nossos associados”. Mas “dão-nos garantias de estabilidade e futuro, pelo que nos permitem desconvocar a greve de 31 de dezembro e 01 de janeiro”, acrescentam.
“Estão assim criadas as condições para aguardarmos com serenidade o relatório final da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) para atribuição das licenças”, referem as direções sindicais no comunicado, acrescentando que no início de janeiro serão realizados plenários de trabalhadores para detalhar os acordos alcançados.
A greve tinha sido convocada devido à incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores no âmbito do concurso para atribuição das licenças de assistência em escala (‘handling’), cujo relatório preliminar da ANAC coloca em primeiro lugar o consórcio Clece/South.
No contexto desse concurso, o Governo tinha prorrogado as atuais licenças de ‘handling’ até, pelo menos, 19 de maio de 2026.
A SPdH emprega mais de 3.700 trabalhadores, dos quais cerca de 2.070 estão diretamente abrangidos pelo concurso em curso.
Lusa
