Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 08 mai, 2019, 10:59

Governo Regional cria comissão para pré-refomas

O Governo da Madeira vai criar uma Comissão Técnica (CT) para avaliar e decidir os processos de pré-reforma na administração pública regional (Vídeo)

O novo mecanismo, que integrará representantes das diferentes secretarias regionais, visa garantir um funcionamento "mais justo e harmonioso em todas as decisões", refere um documento enviado à agência Lusa.

A CT, que será aprovada em resolução do Conselho de Governo, terá um papel "determinante a assessorar a decisão final, caso a caso, dos pedidos de pré-reforma que lhe sejam apresentados, após a negociação decorrida no seio de cada organismo entre o trabalhador e o dirigente máximo".

A criação da CT "vai garantir harmonia e uniformidade de critérios no momento da decisão por parte do vice-presidente, não descurando, contudo, um conjunto de variáveis", adianta o Governo Regional.

"Não podemos tratar de igual modo os funcionários com situações de vida completamente diferentes", explicou Marcos Teixeira, diretor regional de Administração Pública e Modernização Administrativa", aludindo "às especificidades de cada caso".

"Se o trabalho é mais exigente do ponto de vista físico ou não, se o trabalhador tem alguma doença incapacitante, uma doença prolongada ou uma doença profissional, se está a dar apoio a familiares que requeiram cuidados continuados", exemplificou.

Para o Governo Regional, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, "estas são algumas das variáveis que podem justificar que casos aparentemente iguais possam ter desfechos diversos em matéria da percentagem de remuneração a atribuir no momento da decisão final".

"Cada trabalhador é um caso e não podemos usar um sistema automático, que não atenda às especificidades de cada funcionário, porque isso seria um erro e acabaria por enviesar o resultado final que se quer que seja um sistema justo, harmonioso e coerente", conclui Marcos Teixeira.

Desde fevereiro que qualquer profissional da administração pública regional que pretenda apresentar o seu pedido de pré-reforma poderá fazê-lo desde que, além dos requisitos do decreto regulamentar 2/2019, se verifiquem duas premissas: o seu dirigente máximo não o considere imprescindível para o serviço e seja obtido um acordo quanto à percentagem do vencimento que o funcionário irá receber nesse período de pré-reforma.

Se esta fase for ultrapassada, compete ao secretário regional da tutela submeter ao vice-presidente o acordo alcançado, para efeitos de autorização final.

Será nesta fase que a CT analisará os processos, assessorando o vice-presidente na homologação final de cada caso.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Jovens agricultores podem candidatar-se até setembro a ajudas no valor global de 2 ME

Jovens agricultores podem candidatar-se até setembro a ajudas no valor global de 2 ME

Imagem de Mais de 200 crianças no Festival de Verão Infantil do Imaculado

Mais de 200 crianças no Festival de Verão Infantil do Imaculado

Imagem de PS quer valorização do setor primário (vídeo)

PS quer valorização do setor primário (vídeo)

Imagem de Ninguém beneficiará da regulamentação da eutanásia se for “feita à pressa”

Ninguém beneficiará da regulamentação da eutanásia se for “feita à pressa”

Imagem de Maduro responsabiliza Bolsonaro pelos incêndios na Amazónia

Maduro responsabiliza Bolsonaro pelos incêndios na Amazónia

Imagem de Insegurança e falta de estacionamento preocupam câmara-lobenses (vídeo)

Insegurança e falta de estacionamento preocupam câmara-lobenses (vídeo)

Imagem de Anastácio quer ser arguido mas PGR não o podia receber (vídeo)

Anastácio quer ser arguido mas PGR não o podia receber (vídeo)

Imagem de Assunção Cristas fala de um momento histórico

Assunção Cristas fala de um momento histórico

Imagem de Região prevê aumento de casos com retoma de aulas

Região prevê aumento de casos com retoma de aulas

Imagem de «Somos Madeira» destaca apoio dado aos pais para colocarem filhos nas creches (áudio)

«Somos Madeira» destaca apoio dado aos pais para colocarem filhos nas creches (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025