"É essencial que tenhamos uma abordagem integrada para garantir que a qualidade de vida das pessoas com deficiência melhora e os seus direitos são, de facto, garantidos", sublinhou Ana Mendes Godinho na abertura de uma videoconferência de alto nível sobre a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Notando que, "mesmo em circunstâncias consideradas normais, as pessoas com deficiência têm menos probabilidade de ter acesso a cuidados de saúde, proteção social, educação, emprego, infraestruturas e de ter uma participação igual na sociedade", a ministra considerou a nova estratégia europeia uma "oportunidade" para reforçar o compromisso europeu em relação aos direitos das pessoas com deficiência.
Para isso, a responsável defendeu ser "obrigação" dos Estados-membros implementar uma "agenda clara" para os direitos das pessoas com deficiência e garantiu que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) "tudo fará para que sejam dados passos concretos" na concretização desta ambição.
"Temos de garantir que todos têm as condições adequadas para participarem em todas as áreas da vida coletiva, para viverem de forma independente e autónoma, para aceder a uma educação inclusiva e a empregos dignos e de qualidade, para usarem e gozarmos, todos, os nossos direitos em igualdade e sem discriminação", realçou.
Segundo Ana Mendes Godinho, a "correta implementação" da estratégia europeia e da convenção das Nações Unidas para os direitos das pessoas com deficiência irá assegurar "a transversalidade das questões da deficiência em todas as iniciativas e políticas" ao nível nacional e europeu.
A ministra destacou os quatro principais eixos da estratégia europeia e que vão estar em discussão no primeiro dia da conferência – a acessibilidade, a vida independente, o emprego e a educação inclusiva – e frisou que a implementação da estratégia é um "desígnio" que depende de "instituições europeias, Estados-membros, sociedade civil e pessoas com deficiência".
C/Lusa
