“O Governo entende que não basta a UGT manifestar disponibilidade para continuar a negociar se vier a haver propostas do Governo”, afirmou a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, horas depois de o secretariado nacional da UGT ter rejeitado por unanimidade a última versão da proposta de revisão da legislação laboral.
Segundo a governante, a central sindical liderada por Mário Mourão “terá que mostrar que quer efetivamente uma aproximação”, ao invés de “continuar a ter pretextos para fazer fugas para a frente”, numa alusão ao facto de o órgão executivo máximo da UGT ter rejeitado pela segunda vez a proposta em discussão, apelando ao prolongamento das negociações.
Deste modo, “o Governo esperará nos próximos dias uma posição realmente construtiva e clara da UGT sobre os poucos pontos que ficaram em aberto” na sequência do processo negocial, indicou a ministra do Trabalho.
Palma Ramalho sinalizou ainda que “se essa posição vier”, o executivo poderá “fazer um último esforço” de aproximação. “Se não avançaremos com o diploma para o parlamento”. acrescentou.
Neste contexto, e “para haver tempo de reflexão”, a ministra anunciou que vai agendar uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) para 7 de maio, para Governo e parceiros sociais encerrarem “formalmente o tema”, referiu a governante.
Questionada sobre as matérias que estão a travar um acordo, a ministra do Trabalho voltou a referir que já foram consensualizadas “138 normas, das quais 33” provenientes de propostas da UGT, pelo que considerou que “há muito pouca matéria por consensualizar”, dando como exemplo o banco de horas e a jornada contínua.
“Depois na última reunião, o secretário-geral da UGT levantou mais uns pontos”, afirmou a ministra, desafiando a central sindical a clarificar a “divergência” entre aquilo que Governo e confederações patronais entendem que “estava por consensualizar e aquilo que a UGT entende que não está consensualizado”.
Para o Governo, “cabe à UGT” tomar essa posição “e com propostas concretas”, referiu a ministra, desafiando a central sindical a mostrar “o que é que quer exatamente e como é que quer exatamente” e afastando uma nova proposta da parte do executivo.
Palma Ramalho voltou a sublinhar que caso não exista acordo em sede de Concertação Social a proposta de lei que irá seguir para o parlamento será um resultado do anteprojeto inicial apresentado em julho de 2025 e os contributos “que o Governo considere úteis” alcançados ao longo deste processo negocial.
Lusa
