Em comunicado, o executivo explica que o projeto contempla a reparação das áreas exteriores e equipamentos das Piscinas da Ponta Delgada, com vista a melhorar as condições de utilização do espaço balnear.
Inclui ainda a instalação de novos elementos de segurança e sinalética, reforçando a proteção de pessoas e bens.
O contrato-programa com a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, responsável pela obra, foi aprovado na reunião do Conselho do Governo Regional, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que decorreu no Funchal.
A comparticipação do governo será de 20 mil euros em 2026, 355 mil euros em 2027 e 150 mil euros em 2028.
O executivo madeirense aprovou, por outro lado, a primeira alteração ao contrato-programa para a cooperação financeira relativo ao projeto de construção de Campos de Padel do Porto Santo, permitindo reescalonar financeiramente o contrato, concentrando a totalidade da comparticipação, 550 mil euros, em 2026.
Foi também aprovado um novo contrato-programa com a Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, no valor de 100 mil euros, para financiamento do projeto de atualização do sistema de rega do Campo de Golfe do Porto Santo.
O Governo Regional indica que o projeto prevê a reabilitação e renovação geral do sistema de rega do campo, de forma a corrigir o desperdício de água, promovendo o “uso eficiente no atual contexto de seca e escassez de água”.
“Estas intervenções integram a estratégia de valorização de infraestruturas, promoção do turismo, melhoria da sustentabilidade ambiental e eficiência na gestão dos recursos hídricos, reforçando a atratividade e funcionalidade do Campo de Golfe do Porto Santo”, refere o comunicado.
Entre outras deliberações, o executivo mandatou a empresa pública APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira para atribuir uma licença à Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude para ocupação de um espaço no Centro Náutico de São Lázaro, no Funchal, destinado à instalação do Centro Comunitário Regional.
Lusa
