O Governo decidiu hoje decretar situação de calamidade a partir de sábado devido à pandemia de covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, que vigoravam desde 09 de novembro.
"O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00:00 do próximo dia 1.º de maio", disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.
A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.
Kevin Spacey em liberdade até nova audiência
Figurantes para filme no Porto Santo
Há falta de professores de português, matemática e inglês
Alexandre Camacho começa o dia a vencer
Os produtores de cana-de-açúcar recebem até julho
Paulo Cafôfo: “A mudança na Região só pode acontecer com o Partido Socialista” (áudio)
SINAPE considera que objetivos da greve foram cumpridos na Madeira (áudio)
Treinador do Marítimo coloca água na fervura após vencer Benfica
Candidatura a 66 fogos na Levada do Cavalo abre no 1.º trimestre (vídeo)
Madeira regista descida acentuada de casos
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
