Durante o debate na especialidade da proposta de Orçamento e Plano de Investimentos para 2020, a decorrer na Assembleia Legislativa da Madeira até quinta-feira, no Funchal, Susana Prada revelou que aquela verba representa um aumento de 30 por cento em relação ao montante disponível em 2019.
“Reduzir as emissões de gases de efeito estufa, adaptar o território à mudança climática e aumentar a capacidade de sequestro de carbono são os nossos principais desafios”, declarou a governante insular.
Susana Prada adiantou que o investimento previsto no Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, visando a diminuição do risco de incêndio, aluvião e o aumento da capacidade de sequestro de carbono tem um acréscimo de 39% em comparação com o ano anterior.
Este instituto, acrescentou, vai “investir o dobro (5,6ME) na remoção de espécies invasoras, reflorestação, aquisição de material de prevenção, vigilância e combate aos incêndios e na faixa corta-fogo, estando previsto o reforço de meios com mais 11 novas viaturas.
“A nossa estratégia florestal está certa e tem sido um sucesso”, afirmou Suana Prada.
A secretária regional destacou a importância da criação de uma Central de Biomassa, projeto que tem por objetivo “a valorização dos resíduos florestais para incentivar a limpeza dos terrenos, preservar a paisagem, gerar emprego e contribuir para o aumento da produção de energia renovável”.
“Somos uma região comprometida com a neutralidade carbónica”, afirmou.
No que diz respeito ao orçamento para a Água e Resíduos da Madeira (ARM), apontou que a empresa vai ter um acréscimo de 29% (11,4ME), apontando que 83% do total afeto tem por objetivo “preparar a região para a escassez de água e contribuir para o aumento das energias renováveis”.
Susana Prada apontou estar previsto um “conjunto avultado de investimentos, superior a 40 ME, para tornar mais eficientes os sistemas de abastecimento de regadio”, revelando que a ARM está aberta a receber novos aderentes autárquicos, sendo atualmente composta pelos municípios de Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana.
Durante o debate na especialidade, Prada sublinhou a aposta em infraestruturas para diminuir as perdas da Levada do Norte e a acumulação de uma reserva estratégica de 40 mil metros cúbicos, o que beneficia mais de 9.000 regantes, realçando que o Governo regional vai continuar a subsidiar a tarifa da água de rega, o que representa um investimento de três milhões de euros.
Falou ainda da Agenda Regional para a Economia Circular, pretendendo o governo madeirense ser “um agente de mudança, ao aprovar um diploma destinado à administração pública e setor público e empresas, que limita o descartável e aposta no reutilizável”.
Susana Prada anunciou o reforço da recolha seletiva de resíduos, com a instalação de mais ilhas ecológicas, com maior capacidade, realçando a importância da central de compostagem “recentemente ativada”.
A governante defendeu que os impactos das alterações climáticas exigem “uma gestão rigorosa responsável dos recursos hídricos” e a gestão e ordenamento do território “assumem particular importância, face aos cenários climáticos futuros”.
Segundo a secretária regional, “exigem planeamento” problemas como a subida do “nível do mar e o aumento da intensidade dos fenómeno extremos”, observando que o Programa da Orla Costeira da Madeira “vai demorar o tempo necessário para satisfazer as necessidades”.
C/Lusa
