O Governo da Madeira celebrou hoje acordos laborais e de empresa com os sindicatos dos médicos que “melhoram as condições de trabalho” e a “prestação de cuidados” por parte destes profissionais, anunciou o secretário da Saúde da região.
“A Região Autónoma da Madeira acaba de celebrar com os sindicatos [Sindicato Independente dos Médicos e Sindicato dos Médicos da Zona Sul] o 35.º acordo. São acordos laborais, de empresa e sempre tendo em vista melhorar as condições de prestação dos nossos profissionais”, declarou Pedro Ramos.
O governante salientou que com estes acordos ficam regularizados aspetos relacionados com os “incentivos aos médicos que a partir de janeiro vão ter o suplemento mensal”.
“Vamos pagar melhor as horas extraordinárias, porque queremos defender o sistema público e a prestação de saúde para a nossa população”, apontou Pedro Ramos, adiantando que se prevê o pagamento da hora entre as 07:00 e as 08:00 como hora noturna.
Os acordos também estabelecem as “150 horas como limite” a partir do qual se passa a pagar horas extraordinárias, quando até agora eram 200, uma regularização que “passou a ser anual e deixou de ser semestral”.
Pedro Ramos mencionou que ficou regularizada o “tipo de remuneração nos feriados”, além de “tudo o que é contrato público e contrato privado”.
“Por isso, estamos satisfeitos”, afirmou Pedro Ramos, destacando que, “mais uma vez, através do diálogo, o Governo Regional chegou àquilo que pretendia, ou seja, melhorar as condições dos seus profissionais de saúde, neste caso dos médicos” do arquipélago.
O secretário regional salientou que o executivo insular “tem tido sempre esta postura na área da saúde”, tendo conseguido chegar a acordo com os enfermeiros, os técnicos superiores de diagnóstico e outras áreas.
Pedro Ramos considerou que estas “condições vão proporcionar mais motivação, mais humanização e, sem dúvida, uma melhor prestação de cuidados de saúde na região”.
O governante regional sublinhou que a Madeira ainda “tem algumas áreas em que são precisos mais profissionais de saúde”, admitindo que estas carências acontecem no serviço de urgência com mais frequência.
“Vamos continuar a investir na saúde”, assegurou ainda Pedro Ramos, recordando que na legislatura que agora termina – as eleições regionais decorrem no dia 22 – o Governo da Madeira contratualizou 1.291 profissionais, dos quais 385 médicos (270 do internato médico e 115 contratações externas) e pretende abrir mais um concurso até final do ano para 14 novos clínicos.
Questionado sobre o processo de construção do novo hospital, Pedro Ramos lembrou que das oito propostas entregues uma foi rejeitada e que a situação está “na fase preparatória das outas apresentarem os projetos para ser feita a escolha”.
O governante perspetivou que “até final do ano este processo deve estar concluído”, para que o início da construção vá para o terreno em 2020.
“Esperamos que comparticipação da República seja realizada” e que a metade dos 340 milhões de euros do custo da construção prometidos pelo executivo nacional “seja uma realidade”.
C/Lusa