A verba advém do contrato-programa que anualmente é outorgado entre o executivo e o SESARAM, e que serve para o funcionamento das unidades hospitalares e centros de saúde regionais.

Segundo o executivo, o contrato "não contemplou as despesas emergentes da prestação de serviços de hemodiálise, dado que se previa a entrada em vigor do regime de convenção para estes serviços, a partir de 01 de janeiro de 2017, o que por motivos imprevisíveis e supervenientes, ainda não se verificou".

A verba adicional é ainda justificada com "a necessidade de manutenção dos serviços de hemodiálise", processo que tem sido feito com "a contratualização destes serviços", pelo que se impõe "promover o competente reforço do contrato programa desta entidade".

Esta alteração ao contrato de 2017 faz elevar o valor contratualizado para os 210 milhões de euros.

LUSA