Em comunicado, o Conselho do Governo esclarece que o “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável” visa o “reembolso das despesas com a aquisição de suplementos na gravidez às mulheres em fase de preconceção, gravidez e amamentação residentes na Região Autónoma da Madeira”.
Na reunião de hoje, que decorreu no Funchal, foi também autorizada a “criação de duas medidas financeiras, pontuais e extraordinárias, para o ano de 2022 e 2023, a aplicar sobre os montantes das comparticipações contratualizadas típicas e atípicas, devidas pelo Instituto de Segurança Social da Madeira a várias instituições”.
O executivo madeirense informa que em 2023 será efetuada uma atualização de 5% nas comparticipações mensais previstas no âmbito dos instrumentos de cooperação celebrados entre aquele instituto e as instituições.
Entre outras deliberações, o Governo Regional autorizou também a renovação do contrato de arrendamento não habitacional de um prédio urbano na Calheta (zona oeste da ilha), celebrado em 2000 entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira e a Santa Casa da Misericórdia da Calheta, onde se encontra instalado e em funcionamento o Centro de Saúde da Calheta.
Lusa
