Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Sociedade 18 jun, 2020, 20:21

Governo da Madeira altera lei para câmaras concluírem planos diretores municipais (Vídeo)

O Governo Regional da Madeira aprovou hoje uma alteração ao decreto lei sobre as bases da política de solos para permitir que os municípios concluam os seus planos diretores municipais.

"Aprovar uma alteração ao Decreto Legislativo Regional nº18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial", referem as conclusões do conselho de governo.

A proposta visa permitir que os municípios da Madeira concluam o trabalho de revisão e adaptação dos seus planos diretores municipais às novas regras de classificação e qualificação dos solos, previstas na legislação em vigor.

Com esta alteração, é também alargado o prazo para o efeito, de três para seis anos, o qual terminaria em 27 de julho de 2020.

O Governo Regional da Madeira aprovou ainda a adjudicação da empreitada de "Reconstrução da Estrada Regional 218 – Pico das Pedras / Achada do Teixeira" ao agrupamento de empresas constituído pela "AFAVIAS-Engenharia e Construções" e pela "Construtora do Tâmega Madeira", por 2.778.992 euros, mais IVA, e com prazo de execução de 450 dias.

Foram ainda aprovados contratos programa no valor de 123,111.11 euros e a aquisição de parcelas de terreno no valor de 21.048,04 euros.

C/Lusa

Pode também gostar

Porto do Funchal com 1 navio de cruzeiro e dois iates

Porto do Funchal com 1 navio de cruzeiro e dois iates

Turista resgatada na Ponta de São Lourenço

Turista resgatada na Ponta de São Lourenço

Jornal da Madeira produzido só para a internet

Jornal da Madeira produzido só para a internet

Inteligência artificial pode ser mais perigosa do que uma bomba atómica (vídeo)

Inteligência artificial pode ser mais perigosa do que uma bomba atómica (vídeo)

Covid-19: Medidas anunciadas na semana passada vão prolongar-se até ao final do ano (Áudio)

Covid-19: Medidas anunciadas na semana passada vão prolongar-se até ao final do ano (Áudio)

Covid-19: Governo da Madeira apoia atuação das autoridades para evitar ajuntamentos

Covid-19: Governo da Madeira apoia atuação das autoridades para evitar ajuntamentos

Mais de 565 mil declarações de IRS entregues

Mais de 565 mil declarações de IRS entregues

Doações já não chegam para as necessidades na Venezuela

Doações já não chegam para as necessidades na Venezuela

Comandante dissidente das FARC morto a tiro na Venezuela

Comandante dissidente das FARC morto a tiro na Venezuela

Moradores indignados com a construção de um ‘data center’ (vídeo)

Moradores indignados com a construção de um ‘data center’ (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026