Em comunicado, a Secretaria da Inclusão e Assuntos Sociais admite que no que respeita “aos novos requerimentos, verifica-se que o maior atraso é nos processos que são enviados pelo Instituto de Segurança Social da Madeira ao Centro Nacional de Pensões (CNP) e que respeitam geralmente a requerimentos de pensão no âmbito de convenções internacionais, ou seja, situações em que o beneficiário trabalhou quer em Portugal quer noutro país, ou trabalhou exclusivamente no estrangeiro, sendo residente em Portugal.
O despacho e conclusão deste tipo de processos são naturalmente morosos, dada a obrigatória coordenação entre diferentes instituições de segurança social de diferentes países, sobretudo quando estejam em causa Países de fora da União Europeia”, refere a nota emitida pelo gabinete de Rita Andrade.
A Secretaria da Inclusão e Assuntos Sociais diz que “a situação encontra-se devidamente identificada pelo Instituto de Segurança Social da Madeira e, embora seja comum ao todo nacional, consta das matérias que merecem toda a sua atenção, no sentido de contribuir para a resolução dos constrangimentos existentes, na medida das suas competências neste âmbito”.
