De acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) enviado à Lusa, a ajuda “destina-se às associações portuguesas de cariz social sediadas na área consular de Caracas que, na sequência dos sismos, tenham reforçado significativamente a sua atividade de apoio à comunidade portuguesa e lusodescendente”.
Com o apoio pretende-se, segundo o MNE, “contribuir para o reforço da capacidade de resposta das instituições da comunidade, reconhecendo o seu papel na assistência direta a cidadãos portugueses e lusodescendentes, em particular aos que se encontram em situação de maior vulnerabilidade” devido ao duplo sismo que assolou o país a 24 de junho e matou 138 cidadãos portugueses, dos quais 118 tinham também nacionalidade venezuelana.
As associações que cumpram os requisitos previstos no regulamento podem candidatar-se à ajuda do Governo português, salientou.
Entre os parâmetros estão aquelas “que se encontrem legalmente constituídas e em funcionamento à data dos sismos”, que “estejam credenciadas junto da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP)” e “tenham como beneficiários diretos portugueses e/ou lusodescendentes residentes na área de jurisdição do Consulado-Geral de Portugal em Caracas”, explicou.
Os apoios – limitados a um projeto por associação – “de natureza excecional e não reembolsável”, salientou o MNE, destinam-se à aquisição de bens de primeira necessidade, ao reforço da capacidade logística e operacional das associações e à realização de outras despesas urgentes diretamente relacionadas com a emergência social.
As candidaturas deverão ser apresentadas junto do Consulado-Geral de Portugal em Caracas, no prazo de 60 dias a contar da data de publicitação do regulamento, nos termos e condições nele estabelecidos, acrescentou.
O MNE esclareceu ainda que a apreciação das candidaturas compete à DGACCP e que, “atendendo à natureza urgente deste regime, as decisões serão comunicadas no prazo máximo de 20 dias úteis após a receção dos projetos”.
Esta catástrofe natural já causou pelo menos 6.301 mortos e 73.356 feridos, segundo o mais recente balanço oficial.
Os sismos de magnitude 7,2 e 7,5 ocorreram a 200 quilómetros de Caracas, com menos de um minuto de intervalo, e foram seguidos por centenas de réplicas, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos.
Lusa
