Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Governo altera procedimento de antecipação de fundos europeus
Sociedade 02 jul, 2021, 15:14

Governo altera procedimento de antecipação de fundos europeus

O Governo alterou, pela primeira vez, os procedimentos de antecipação de fundos europeus de inscrição orçamental e "assunção de encargos plurianuais", determinando, excecionalmente, que esta possa ser superior à programação, segundo um diploma publicado em Diário da República.

"Em situações excecionais e devidamente fundamentadas, o montante de antecipação de fundos previsto na alínea e) do n.º2 pode ser superior à programação financeira aprovada para o ano de 2021 pelos instrumentos financeiros europeus a que se refere o artigo 2.º", lê-se no diploma, assinado pelos ministros das Finanças, João Leão, e do Planeamento, Nelson de Souza.

A alínea em causa aponta o montante de antecipação de fundos como um dos elementos a incluir no pedido e ressalva que este não pode exceder a programação financeira para 2021.

O pedido de antecipação destes fundos é solicitado pelos beneficiários "encarregues da execução das medidas de política ou dos investimentos junto das entidades responsáveis pela gestão global dos programas" ou da Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

Este deve corresponder ao financiamento integral dos instrumentos financeiros enquadrados no ‘Next Generation’, nomeadamente, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a Assistência da Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU).

A portaria tem efeitos retroativos em 05 de março.

C/Lusa 

Pode também gostar

Projeto vencedor da StartWEB 2016 potencia ofertas turísticas

Projeto vencedor da StartWEB 2016 potencia ofertas turísticas

PSD foi conhecer a realidade das Casas do Povo (Vídeo)

PSD foi conhecer a realidade das Casas do Povo (Vídeo)

WhatsApp multada por violar proteção de dados

WhatsApp multada por violar proteção de dados

Dois homens detidos na Madeira por tráfico de estupefacientes

Dois homens detidos na Madeira por tráfico de estupefacientes

Festa do senhor Bom Jesus na Ponta Delgada (vídeo)

Festa do senhor Bom Jesus na Ponta Delgada (vídeo)

Cozinha de Afeto fornece refeições a pessoas carenciadas (Áudio)

Cozinha de Afeto fornece refeições a pessoas carenciadas (Áudio)

Turista polaco desaparecido desde ontem (vídeo)

Turista polaco desaparecido desde ontem (vídeo)

Cumpre-se hoje um mês do novo serviço de transportes públicos (áudio)

Cumpre-se hoje um mês do novo serviço de transportes públicos (áudio)

Netanyahu pede à ONU que retire força de paz no Líbano para local seguro

Netanyahu pede à ONU que retire força de paz no Líbano para local seguro

Famílias dos portugueses detidos por Israel desconhecem o seu paradeiro

Famílias dos portugueses detidos por Israel desconhecem o seu paradeiro

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026