“As juntas médicas estão em fase de contratação, de adjudicação, foi uma iniciativa do Ministério de Educação, contratar 7.500 juntas médicas para fazer exatamente a vigilância de alguns padrões de baixa que não são tão regulares como parecem”, disse João Costa a jornalistas no final da inauguração das obras de requalificação do jardim-de-infância de Santa Cruz da Trapa, conselho de São Pedro do Sul, Viseu, que sofreu intervenções num valor superior a 200 mil euros.
O ministro lembrou que as baixas de professores são “um padrão que tem acontecido em outros anos” e recorreu ao último ano letivo (2021/22) para afirmar que “87%, dos pedidos de substituição de professores foram por baixas médicas”, referindo existirem “alguns padrões relativamente irregulares, também em termos de incidência de alguns períodos específicos do ano". "Eu por princípio assumo que toda a gente é honesta, mas importa recorrer a estes instrumentos de vigilância”, sublinhou.
A cerimónia de inauguração decorreu ao som de “Grândola Vila Morena”, de Zeca Afonso, que a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) de Viseu fazia ecoar, para receber o ministro, enquanto professores seguravam tarjas onde reivindicavam o “fim das quotas” e exigiam “horários adequados”.
“Foi uma coincidência feliz termos descerrado a placa ao som da “Grândola Vila Morena”, por acaso gostei mesmo, porque de facto sempre que inauguramos um espaço destes estamos a afirmar a nossa construção e a nossa consolidação enquanto democracia”, afirmou o ministro.
Num discurso dedicado à “importância do ensino pré-escolar”, lembrou que, antes do 25 de abril de 1974, Portugal “tinha uma percentagem inferior a 5%, de crianças que frequentavam uma educação pré-escolar” e “na rede pública então, não havia rigorosamente nada”.
“Esta aposta na requalificação, esta aposta na educação pré-escolar, é de facto uma aposta nos princípios da nossa democracia, portanto, a música calhou bem, foi muito adequada, e também porque nos relembra que é uma das grandes conquistas da nossa democracia, a importância do poder local”, defendeu.
O ministro destacou a “importância do poder local para que fosse possível a requalificação de mais de 500 escolas nos últimos anos”, adiantando que nos próximos anos “mais de 300” vão ser feitas.
João Costa disse a jornalistas que o processo de transição de verbas para os agrupamentos escolares “está avançado, está em processamento para que as escolas recebam os saldos transitados”.
“O Orçamento de Estado foi aprovado tardiamente e isso fez com que, este ano, vários procedimentos que, num ano normal de funcionamento de toda a máquina do ministério, tivesse havido o deslizamento de um orçamento de Estado que só entrou em vigor em julho. Estamos hoje mesmo a tratar dessa situação como estava previsto”, rematou.
