No âmbito de uma operação de fiscalização que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, os militares da Guarda fiscalizaram um estabelecimento comercial em Porto Santo, onde verificaram que se encontravam expostos para venda, vários artigos que ostentavam logotipos e desenhos de diversas marcas registadas, apresentando etiquetas sem referência à marca original, pouca qualidade e baixo preço de venda ao público, quando comparados com os artigos de marca original.
No seguimento da ação, foi possível apreender 1 211 artigos contrafeitos, designadamente, vestuário, calçado, relógios, malas e vários outros artigos.
Foram identificadas duas pessoas, um homem e uma mulher, de 30 e 40 anos, respetivamente, por contrafação e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial da Madeira.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
