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Sociedade 21 dez, 2016, 12:16

GNR apreende licores caseiros na Avenida Arriaga

Foram apreendidos cerca de 37 litros de licores e aguardentes por não cumprirem as exigências legais nem de segurança (Áudio)

Uma denúncia anónima levou a GNR a apreender bebidas alcoólicas, nomeadamente licores caseiros, que estavam a ser vendidos em algumas barracas na Avenida Arriaga.

O major Marco Nunes, da GNR, explicou à Antena 1 que foram apreendidos cerca de 37 litros de licores e aguardentes por não cumprirem as exigências legais nem de segurança.

As bebidas foram apreendidas a uma empresa, a uma Casa do Povo e a uma pessoa singular.

Há duas infrações em causa: Por um lado o facto de a garrafa não ostentar o devido selo mas já ter pago o imposto. Neste caso a coima pode chegar aos 250 euros para pessoa singular e 500 euros se for pessoa colectiva. Por outro lado, nunca ter sido pago qualquer imposto sobre o consumo para as bebidas em causa. Neste caso, as coimas são mais elevadas: 1500 euros de valor mínimo no caso de pessoas singulares e 3 mil euros para pessoas colectivas.

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