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GNR apreende 120 litros de óleos lubrificantes em Câmara de Lobos
Sociedade 20 nov, 2020, 16:16

GNR apreende 120 litros de óleos lubrificantes em Câmara de Lobos

As substâncias, estimadas em mil euros, destinavam-se à comercialização em oficinas de reparação de embarcações.

A mercadoria foi detetada sem que o proprietário, de 47 anos, tivesse apresentado comprovativo do pagamento do imposto, conforme previsto no Código dos Impostos Especiais de Consumo.

O auto de contraordenação aduaneira, remetido à alfândega do Funchal, corresponde uma coima mínima de 1.500 euros.

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