A Câmara Municipal do Funchal vai apresentar para votação final, em setembro, 50 projetos selecionados no âmbito do Orçamento Participativo, onde serão investidos 500 mil euros, informou hoje o vereador Domingos Rodrigues.
O autarca, responsável pelo pelouro da Democracia Participativa e Cidadania, informou que o décimo e último encontro preparatório se realiza hoje, e nele serão selecionadas as últimas cinco propostas, perfazendo um total de 50.
"Os projetos irão depois para análise técnica, no sentido de verificar juridicamente se se enquadram no âmbito e nas competências da Câmara Municipal, e em setembro serão postos a votação final", explicou, no final da reunião camarária, onde o assunto foi debatido no período de antes da ordem do dia.
O vereador informou, também, que está a ser preparado um encontro especial, destinado exclusivamente a turistas, tendo em conta que o orçamento participativo não tem limite de nacionalidade nem de local de residência, desde que as propostas sejam para o Funchal.
"Este encontro, que vai acontecer em breve, será falado em inglês, de modo a garantir que as pessoas percebam em que processo estão a participar", explicou Domingues Rodrigues, sublinhando que se trata de uma experiência-piloto.
O autarca realçou, por outro lado, que em cada reunião preparatória participaram em média 50 a 60 pessoas.
"Este é um processo educativo, de participação, que leva a que as pessoas acreditem um pouco mais na democracia participativa", salientou.
O Orçamento Participativo de 2016 envolve, além da Câmara Municipal, seis das dez freguesias do concelho do Funchal.
Tal como no ano passado, o valor máximo a atribuir por cada projeto aprovado é de 100 mil euros, sendo o prazo de execução obrigatória de 18 meses.
Dos seis projetos escolhidos em 2015, apenas um foi até agora concretizado: a acessibilidade ao mar para pessoas com necessidade motoras especiais na praia Formosa, onde também foram instalados equipamentos que permitem o acesso a invisuais.
