O autarca, eleito pela coligação Confiança (PS/BE/PDR/Nós, Cidadãos!), explicou que o empréstimo está autorizado pelo Orçamento Suplementar do Estado, aprovado em agosto, e permite o acesso a um "conjunto de instrumentos" que visam "auxiliar as famílias, as associações e os empresários".
"Estamos em condições de poder aceder à banca comercial, sem o aval do Estado e sem o aval da região", afirmou Miguel Gouveia, após a reunião do executivo, na qual o empréstimo foi aprovado pelos seis vereadores da coligação Confiança, contando com a abstenção dos quatro vereadores do PSD e da vereadora do CDS-PP.
A reunião de hoje da Câmara do Funchal decorreu no salão paroquial de Santo Amaro, na freguesia de Santo António, ao abrigo das ‘presidências abertas’, uma iniciativa que prevê visitas do executivo às 10 freguesias que compõem o mais importante e mais populoso concelho da Região Autónoma da Madeira.
Miguel Gouveia destacou que o recurso à banca comercial decorre da "credibilização" da autarquia, resultante do pagamento de dívida nos últimos anos, bem como do pagamento atempado a fornecedores.
"Estes cinco milhões de euros serão aplicados, sensivelmente metade, em apoios às áreas sociais, educativas e culturais, e a outra metade – 2,5 milhões – à economia local e ao comércio municipal", disse.
O autarca pormenorizou que 1,8 milhões de euros se destinam a criar uma rede de apoio às famílias mais afetadas pela pandemia, 475 mil euros para ajuda ao agentes culturais e 190 mil euros para reforçar o programa "Funchal Educa +", mantendo assim o apoio tecnológico aos alunos do 1.º ciclo, através da atribuição de ‘tablets’.
Quanto aos 2,5 milhões de euros destinados ao comércio local, o apoio "será materializado em duas medidas: um fundo de apoio à economia local, que procurará manter vivas muitas das lojas que, neste momento, estão a sofrer com a descida acentuada do número de turistas; e um fundo de apoio aos mercados municipais", esclareceu Miguel Gouveia.
