Teófilo Cunha sublinhou que a safra do atum vai intensificar-se a partir de 15 de março e aproveitou para incentivar os pescadores na sua atividade, no decurso de uma visita ao porto de pesca do Caniçal, concelho de Machico, na zona leste da Madeira.
"Estamos no terreno para ver o que se passa com as instalações, para falarmos com os pescadores, para darmos a conhecer os investimentos que o Governo Regional tem preparados", disse Teófilo Cunha, que ocupa o cargo de secretário no Governo de coligação PSD/CDS-PP, por indicação dos centristas.
O governante procurou, por outro lado, tranquilizar os pescadores e os armadores face à nova portaria que fixa em 15% a margem de tolerância para a captura de atum patudo com menos de 10 quilos.
"É um valor discutível e os pescadores podem não concordar, mas foi o melhor que conseguimos", realçou, indicando que a proposta inicial, apresentada pelo Governo da República, era de 5%.
A Portaria 56/2020, de 24 de fevereiro de 2020, determina que atum patudo com menos de 10 quilos não pode exceder 15% do total de cada captura a bordo, ficando o restante impedido de desembarque, armazenamento e comercialização.
O objetivo é garantir os "princípios básicos da responsabilidade ou da pesca sustentável" e resulta de regulamentos comunitários que estimulam os Estados membros a estabelecer "medidas de gestão nacionais" aplicáveis exclusivamente aos seus navios, com "respeito pela natureza e pela integridade dos ecossistemas", contribuindo, ao mesmo tempo, para a criação de "condições de prosperidade e emprego" no setor.
No porto de pesca do Caniçal, onde está fundeada a frota atuneira madeirense, os pescadores mostraram reservas à nova portaria, alegando que nunca é possível prever o peso do peixe.
"Se houver um ano com 90% do peixe com menos de 10 quilos, o que vai ser da gente? A gente nunca sabe o que vem do mar", desabafou Carlos Alves, mestre de uma embarcação, sublinhando: "Nem eu sei, nem nenhum dos pescadores aqui sabe, como vai ser a safra este ano."
Eduardo Vieira, também mestre de embarcação, manifestou a mesma opinião e alertou para a importância de se negociar quotas e números com "conhecimento de causa".
O secretário regional do Mar e Pescas tranquilizou os pescadores, dizendo que as estatísticas referentes aos últimos anos indicam que apenas 10% do total de atum patudo capturado nos mares do arquipélago tinha menos de 8 quilos.
Este ano, a Região Autónoma da Madeira dispõe de uma quota de 110 toneladas de atum rabilho (mais 10% do que em 2019) e de uma fatia substancial da quota nacional de atum patudo, que é de 3.050 toneladas (menos 10% do que em 2019), sendo que esta espécie é capturada sobretudo pelas frotas madeirense e açoriana.
Teófilo Cunha enumerou, por outro lado, alguns investimentos do executivo no setor, como a instalação de uma central de gelo no porto do Caniçal, orçada em um milhão de euros, ou a remodelação em curso da Lota do Funchal, um investimento de cinco milhões de euros.
