Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 29 abr, 2021, 10:54

Falta clarificação legal (áudio)

O fim do Estado de Emergência, a partir das zero horas de sábado, está a levantar dúvidas sobre a legalidade do recolher obrigatório, por causa da liberdade dos cidadãos. O Representante da República para a Madeira admite que o Tribunal Constitucional tenha de ser chamado a esclarecer.

Ireneu Barreto disse à Antena 1 que falta uma clarificação legal para uma situação pandémica como a atual.
O Conselho de Ministros deve tomar esta quinta-feira uma posição sobre o que se segue, já que o recolher obrigatório tem sido aplicado em diversos pontos do território português, incluindo a Madeira.

 

Pode também gostar

Imagem de Suspeito de morte de curdos em Paris será presente a juiz na segunda-feira

Suspeito de morte de curdos em Paris será presente a juiz na segunda-feira

Imagem de Rali do Faial vai hoje para a estrada

Rali do Faial vai hoje para a estrada

Imagem de Dados indicam que o desemprego jovem está nos 30% (Vídeo)

Dados indicam que o desemprego jovem está nos 30% (Vídeo)

Imagem de Natal na Madeira surpreende turistas

Natal na Madeira surpreende turistas

Imagem de Bruno Ponte apostado em alcançar um lugar pódio na mediática Taça de Portugal de Karting

Bruno Ponte apostado em alcançar um lugar pódio na mediática Taça de Portugal de Karting

Imagem de Madeira bate recorde de casos de Covid

Madeira bate recorde de casos de Covid

Imagem de 73% dos militantes sociais-democratas participaram no ato eleitoral para a Comissão Política de Freguesias

73% dos militantes sociais-democratas participaram no ato eleitoral para a Comissão Política de Freguesias

Imagem de Cartazes contra abusos sexuais na Igreja colocados em Lisboa, Loures e Algés

Cartazes contra abusos sexuais na Igreja colocados em Lisboa, Loures e Algés

Imagem de Governo Regional admite que poderá pavimentar o Caminho do Vale da Lapa (vídeo)

Governo Regional admite que poderá pavimentar o Caminho do Vale da Lapa (vídeo)

Imagem de Beneficiários do complemento regional para idosos dispensados de renovação anual (áudio)

Beneficiários do complemento regional para idosos dispensados de renovação anual (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026