Em entrevista à RTP3, Luís Pinheiro rejeitou qualquer contacto da Presidência da República junto da direção clínica.

“Nunca recebi qualquer contacto do senhor Presidente da República sobre nenhuma matéria e certamente não sobre esta”, afirmou o diretor clínico do Hospital de Santa Maria quando as duas bebés foram tratadas (entre o final de 2019 e início de 2020), tendo adiantado que também não conhece o filho de Marcelo Rebelo de Sousa.

O caso das duas gémeas residentes no Brasil que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal receber, em 2020, o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro.

Após a divulgação da reportagem, o Presidente da República disse que foi contactado pelo seu filho, residente no Brasil, e encaminhou o caso para os serviços da Presidência que contactaram o hospital de Santa Maria (Lisboa), onde aquele medicamento era administrado.

“Se tivesse tido esse contacto”, não teria havido “qualquer consequência” porque os decisores “tomam as decisões clínicas em função das situações clínicas dos doentes”, reiterou Luís Pinheiro durante a entrevista, considerando que “não é concebível” que as opções médicas “não sejam aquelas que decorrem da observação que o médico faz”.

“Não existiram ordens, e mesmo se existissem elas seriam absolutamente inconcebíveis e não enquadráveis no processo de decisão clínica”, afirmou o médico.

O relatório final da auditoria pedida pelo Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), a que a Lusa teve hoje acesso, indica que as duas meninas foram referenciadas (pedido de consulta) pela Secretaria de Estado da Saúde, área tutelada por António Sales e Jamila Madeira.

Em resposta ao relatório, cujas conclusões foram hoje divulgadas, o ex-diretor-clínico disse que “a tutela não marcou consultas”, fez a “sinalização de uma situação clínica para observação”.

“Independentemente da origem, eu não poderia de nenhuma forma discriminar negativamente um bebé” que necessitasse de observação, afirmou.

Confrontado com críticas feitas por outros clínicos sobre o custo da medicação e o facto de ter sido administrada a estas crianças, Luís Pinheiro disse estar de “consciência tranquila” e recusou a existência de qualquer lista de espera para aquele tratamento.

“Não tinha qualquer critério de prioridade que não fosse a necessidade”, afirmou o clínico, salientando que “não há crianças à espera deste medicamento” e as gémeas “não passaram à frente de nenhuma criança”.

O médico salientou que os serviços do hospital foram contactados por outros pais que tinham crianças com a mesma patologia mas, nessa ocasião, o único processo que estava preparado para ser sujeito a tratamento com o medicamento experimental eram aquelas gémeas.

“Não deixamos nenhuma criança com essa patologia sem tratamento”, afirmou.