O Parlamento Europeu (PE) pediu hoje à Venezuela que permita a entrada de ajuda humanitária no país e à União Europeia (UE) que liberte fundos adicionais para ajudar as pessoas que fugiram para os países vizinhos.
Os eurodeputados, reunidos em Estrasburgo, manifestaram “profunda consternação e apreensão perante a devastadora situação humanitária na Venezuela”, que provocou numerosas mortes e um afluxo sem precedentes de refugiados e migrantes aos países vizinhos.
“O Governo venezuelano persiste na negação do problema”, lamentou o PE numa resolução hoje aprovada por 455 votos a favor, 100 contra e 29 abstenções.
No seguimento da visita de uma delegação de eurodeputados à fronteira da Venezuela com a Colômbia, integrada pelo português José Inácio Faria, e o Brasil, chefiada por Francisco Assis, de 25 a 30 de junho para avaliar o impacto da crise no terreno, o PE exortou as autoridades venezuelanas a impedirem o agravamento da crise humanitária e a permitirem a entrada sem entraves de ajuda humanitária no país com caráter de urgência.
A assembleia europeia elogiou ainda a Colômbia, o Brasil e outros países e atores na região pela sua ajuda e solidariedade ativas relativamente aos refugiados e migrantes venezuelanos, instando também os Estados-membros da UE a proporcionarem “respostas imediatas”, como, por exemplo, vistos humanitários, disposições especiais de permanência ou outros regimes migratórios regionais.
Os eurodeputados saudaram também a ajuda humanitária atribuída até à data pela UE e apelaram à concessão urgente de apoio humanitário suplementar, a libertar através de fundos de emergência, a fim de satisfazer as necessidades em rápido crescimento das pessoas afetadas pela crise venezuelana nos países vizinhos.
Afirmando que a crise humanitária atual radica numa crise política, o PE solicitou a realização de novas eleições presidenciais na Venezuela, em conformidade com as normas democráticas reconhecidas internacionalmente e a ordem constitucional do país.
Estas devem ter lugar num “quadro transparente, equitativo e justo que inclua a supervisão internacional”, sem exclusão de quaisquer partidos políticos ou candidatos e com pleno respeito dos direitos políticos de todos os venezuelanos.
A resolução nota que as eleições realizadas em 20 de maio “foram conduzidas sem observar as normas internacionais mínimas para um processo credível, não respeitando o pluralismo político, a democracia, a transparência e o Estado de direito”, o que colocou “restrições adicionais aos esforços para resolver a crise política”.
O Governo legítimo resultante das novas eleições “deve resolver urgentemente a atual crise económica e social da Venezuela e procurar a reconciliação nacional”, defendeu o PE.
LUSA
