Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) explica que disponibiliza a partir de hoje a funcionalidade de “renovação automática” para as cerca de 16 mil autorizações de residência que caducam entre 01 de abril e 30 junho “com garantia do cumprimento das regras de segurança e mitigação das consequências que resultaram da situação de emergência sanitária”.
O SEF precisa que, até à data, esta funcionalidade estava disponível para títulos de residência com data de caducidade até 31 de março, tendo sido a data das “renovações automáticas” alargada por mais três meses.
Desde julho de 2020 que o SEF tem esta funcionalidade na “área pessoal” do portal do SEF em que o cidadão estrangeiro pode aceder à funcionalidade “renovação automática” do seu título de residência.
O SEF salienta que este processo das “renovações automáticas”, que entra agora na quarta fase, é integralmente digital e dispensa a deslocação física do cidadão ao balcão de atendimento.
Em novembro de 2020, esta ferramenta foi alargada a estudantes estrangeiros a frequentar o ensino superior em Portugal.
O SEF avança que, desde julho de 2020 e até ao momento, foram realizadas cerca de 104 mil renovações automáticas que, na sua maioria, correspondem a cidadãos oriundos do Brasil (49.418), Cabo Verde (7.108) e Nepal (6.629).
Este serviço de segurança frisa que esta funcionalidade tem vindo a permitir “diminuir o fluxo de atendimentos presenciais nos diferentes balcões do SEF, contribuindo de forma expressiva para as medidas de mitigação da pandemia.”
