Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

Estatuto do SNS vai dar mais autonomia a hospitais e centros de saúde
Sociedade 04 ago, 2022, 11:31

Estatuto do SNS vai dar mais autonomia a hospitais e centros de saúde

O novo Estatuto do SNS, hoje publicado em Diário da República, permitirá dar mais autonomia aos hospitais e aos centros de saúde, não só nas contratações, mas também no investimento.

O documento vem dar aos hospitais mais autonomia para a contratação de trabalhadores e para investir, pois as Finanças passam apenas a ter de aprovar valores acima dos 2,5 milhões de euros em projetos previstos nos Planos de Atividade e Orçamentos submetidos à tutela.

Os conselhos de administração dos hospitais vão poder celebrar contratos sem termo sempre que esteja em causa o recrutamento de trabalhadores necessários ao preenchimento dos postos de trabalho previstos no mapa de pessoal e Plano de Atividades e Orçamento.

Nos casos em que a insuficiência de profissionais possa comprometer a prestação de cuidados de saúde, os conselhos de administração dos hospitais podem celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de seis meses, não renovável, segundo o documento.

Poderão também substituir profissionais temporariamente ausentes, celebrando contratos de trabalho a termo resolutivo incerto.

Com o estatuto do SNS, o Governo dá ainda uma orientação clara para os conselhos de administração promoverem novos Centros de Responsabilidade Integrada (CRI), que são estruturas de gestão intermédia com equipas multidisciplinares e autonomia funcional e que envolvem a responsabilização dos profissionais na gestão dos recursos, “incentivando-os a desenvolver a sua atividade exclusivamente no SNS”.

Estes CRI são estruturas que associam a atribuição de incentivos institucionais e financeiros ao desempenho efetivamente alcançado.

Quanto aos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), o Estatuto do SNS prevê que deixem de ser serviços desconcentrados das ARS e passam a ser “institutos públicos de regime especial”, com autonomia administrativa e património próprio.

OS ACES passam igualmente a contratualizar diretamente a prestação de cuidados com a ACSS.

Pode também gostar

Portugal com quase 1,6 milhões de estrangeiros residentes no final de 2025

Portugal com quase 1,6 milhões de estrangeiros residentes no final de 2025

Ryanair cancela cerca de 2 mil voos até final de outubro

Ryanair cancela cerca de 2 mil voos até final de outubro

1,2 milhões de euros para conservação da natureza

1,2 milhões de euros para conservação da natureza

Incidência ultrapassa 100 casos por 100 mil habitantes

Incidência ultrapassa 100 casos por 100 mil habitantes

BdP alerta para falsas notícias sobre moeda de homenagem a Cristiano Ronaldo

BdP alerta para falsas notícias sobre moeda de homenagem a Cristiano Ronaldo

Covid-19: Sobe para seis o número de casos positivos na Madeira (Vídeo)

Covid-19: Sobe para seis o número de casos positivos na Madeira (Vídeo)

GNR regista por mês cerca de 62 crimes contra animais

GNR regista por mês cerca de 62 crimes contra animais

Joe Berardo é ouvido esta sexta-feira no parlamento

Joe Berardo é ouvido esta sexta-feira no parlamento

Críticas a Costa marcam mensagens do cortejo da Queima das Fitas de Coimbra

Críticas a Costa marcam mensagens do cortejo da Queima das Fitas de Coimbra

Mau tempo: Registadas 784 ocorrências em Portugal continental

Mau tempo: Registadas 784 ocorrências em Portugal continental

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026