O Estado quer cativar 33% do valor das indemnizações dos cidadãos que beneficiaram de apoio judiciário. A informação é avançada pelo Jornal Público que apresenta a proposta do Governo como uma das formas de compensar os gastos do Estado.
Sociedade
11 mar, 2019, 12:13
Estado quer reter 33% das indemnizações dos apoios judiciários
O Estado quer ser compensado pelos custos que tem com quem precisa de ajuda por não ter condições económicas para suportar as despesas de acesso aos tribunais (Vídeo)
Pode também gostar
Covid-19: Portugal com 7.340 casos e 46 mortes entre 11 e 17 de outubro
Estima-se que variante Delta represente 90% dos casos em agosto
Decreto de renovação do estado de emergência aperta circulação na Páscoa
Covid-19: É frequente detetar infetados em voos que chegam a Portugal, diz DGS
Europeus querem metas climáticas mais ambiciosas
Trabalhos de manutenção motivam alterações de trânsito na Via 25 de Abril / Cota 40
Madeira com recorde de dádivas de sangue em 2023 (áudio)
TAP: Técnicos de manutenção convocam greve
Patologia do ombro e do cotovelo afeta muitos portugueses de idades jovens (áudio)
Detido por posse de arma branca e tráfico de estupefacientes
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
