O Estado quer cativar 33% do valor das indemnizações dos cidadãos que beneficiaram de apoio judiciário. A informação é avançada pelo Jornal Público que apresenta a proposta do Governo como uma das formas de compensar os gastos do Estado.
Sociedade
11 mar, 2019, 12:13
Estado quer reter 33% das indemnizações dos apoios judiciários
O Estado quer ser compensado pelos custos que tem com quem precisa de ajuda por não ter condições económicas para suportar as despesas de acesso aos tribunais (Vídeo)
Pode também gostar
PSP alerta para burla que propõe equipamentos a preços vantajosos na Madeira
Defender a cultura madeirense contra os imigrantes (áudio)
Cerca de 25 reclusos do estabelecimento prisional do Funchal vão passar o Natal em casa
Madeirenses campeões nacionais de atletismo
Prémio de Arquitetura da Madeira e do Porto Santo (áudio)
95% dos guardas florestais estão hoje em greve
Paulo Raimundo de visita à China a convite do Partido Comunista Chinês
Chamas já terão atingido várias habitações em Baião: “Nunca se viu uma coisa destas”
Acidente com duas viaturas no Túnel Porto Cruz/Maroços
Covid-19: Itália regista decréscimo de novos casos
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
