O Estado quer cativar 33% do valor das indemnizações dos cidadãos que beneficiaram de apoio judiciário. A informação é avançada pelo Jornal Público que apresenta a proposta do Governo como uma das formas de compensar os gastos do Estado.
Sociedade
11 mar, 2019, 12:13
Estado quer reter 33% das indemnizações dos apoios judiciários
O Estado quer ser compensado pelos custos que tem com quem precisa de ajuda por não ter condições económicas para suportar as despesas de acesso aos tribunais (Vídeo)
Pode também gostar
Exames nacionais começam hoje
Covid-19: Mais 761 mortos no Reino Unido
Governo Regional concedeu 21 medalhas de mérito no Dia Mundial do Turismo (áudio)
Covid-19: Em Itália a situação continua muito difícil (Vídeo)
Saúde alerta para a importância da qualidade de vida dos idosos (áudio)
Reformados, pensionistas e idosos pedem aumentos (vídeo)
Ligação entre Madeira e América do Norte já começou
50 detidos no espaço de 24 horas
NRP Sagres conclui viagem de 10 mil milhas com Vinho Madeira
Área ardida de mais de 136 mil hectares foi a terceira maior na década
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
