O Estado quer cativar 33% do valor das indemnizações dos cidadãos que beneficiaram de apoio judiciário. A informação é avançada pelo Jornal Público que apresenta a proposta do Governo como uma das formas de compensar os gastos do Estado.
Sociedade
11 mar, 2019, 12:13
Estado quer reter 33% das indemnizações dos apoios judiciários
O Estado quer ser compensado pelos custos que tem com quem precisa de ajuda por não ter condições económicas para suportar as despesas de acesso aos tribunais (Vídeo)
Pode também gostar
Detetados 20 passageiros sem teste no aeroporto de Lisboa
Idade do voto pode mudar para os 16 (vídeo)
Vergonha do insucesso está a levar luso-venezuelanos a esconder que são pobres
Ensino Superior com 53.640 vagas para o próximo ano letivo (áudio)
Cáritas mobiliza 400 voluntários para ajudar quem precisa (vídeo)
Covid-19: EB 2/3 do Caniço com 127 alunos em isolamento na sequência de caso positivo
Cientistas criam microchip que poderá revolucionar eletrónica
PSD destaca falta de apoio da República (vídeo)
Euromilhões dá prémio de 30 milhões de euros
Biden acusa Rússia de violar valores da ONU e condena ameaça nuclear de Putin
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
