O Estado quer cativar 33% do valor das indemnizações dos cidadãos que beneficiaram de apoio judiciário. A informação é avançada pelo Jornal Público que apresenta a proposta do Governo como uma das formas de compensar os gastos do Estado.
Sociedade
11 mar, 2019, 12:13
Estado quer reter 33% das indemnizações dos apoios judiciários
O Estado quer ser compensado pelos custos que tem com quem precisa de ajuda por não ter condições económicas para suportar as despesas de acesso aos tribunais (Vídeo)
Pode também gostar
Juiz Ivo Rosa com dúvidas sobre legalidade de algumas provas na Operação Marquês
Livre apresentou uma solução para as altas problemáticas (áudio)
Joe Berardo vai ser ouvido hoje (áudio)
Jardim defende alteração do atual modelo constitucional (Vídeo)
Portugueses são dos que mais saem para trabalhar noutro país da UE
PS denuncia a pior taxa de reciclagem do país (vídeo)
Sócios do Nacional confiantes na subida de divisão
Testes negativos na Jaime Moniz
Florido ganhou um campeonato, um taça federação e duas taças de Portugal (vídeo)
Equipa sub-23 do Marítimo venceu o Belenenses
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
