O Estado quer cativar 33% do valor das indemnizações dos cidadãos que beneficiaram de apoio judiciário. A informação é avançada pelo Jornal Público que apresenta a proposta do Governo como uma das formas de compensar os gastos do Estado.
Sociedade
11 mar, 2019, 12:13
Estado quer reter 33% das indemnizações dos apoios judiciários
O Estado quer ser compensado pelos custos que tem com quem precisa de ajuda por não ter condições económicas para suportar as despesas de acesso aos tribunais (Vídeo)
Pode também gostar
81 trabalhadores da Madeira foram alvo de despedimento coletivo desde março (Áudio)
Paulo Cafôfo apresentou a moção global da candidatura à liderança do PS/Madeira (Vídeo)
Covid-19: Madeirenses devem redobrar medidas de prevenção, recomenda IASAÚDE (Vídeo)
Chega leva 17 delegados da Madeira para a convenção nacional (áudio)
Londres admite deixar Convenção de Direitos Humanos
Taxa de inflação mais alta dos últimos 30 anos (vídeo)
Resgate de PPR para crédito à habitação sem limite de valor
Madeirenses em evidência no Canguru Matemático
Comissões diocesanas receberam centenas de queixas (vídeo)
Covid-19: Madeira com 25 casos suspeitos, 16 relacionados com contactos com casos positivos ou Linha SRS24
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
