O Estado quer cativar 33% do valor das indemnizações dos cidadãos que beneficiaram de apoio judiciário. A informação é avançada pelo Jornal Público que apresenta a proposta do Governo como uma das formas de compensar os gastos do Estado.
Sociedade
11 mar, 2019, 12:13
Estado quer reter 33% das indemnizações dos apoios judiciários
O Estado quer ser compensado pelos custos que tem com quem precisa de ajuda por não ter condições económicas para suportar as despesas de acesso aos tribunais (Vídeo)
Pode também gostar
Agosto foi quente e seco em Portugal continental
Calheta adota novas medidas
Madeira entregou primeiro cartão `kit bebé` à primeira menina nascida em 2019 na região
Casa Blandy lança um vinho Madeira que descansou 100 anos nas suas caves (Vídeo)
Acidente mortal em Santo António
Corte de energia afetou abastecimento de água (áudio)
Demissão de Francisco Ramos «nada teve a ver com o plano de vacinação»
Doente transportado de urgência
Aluna madeirense distinguida (vídeo)
Wilson Ronaldo quer fazer a volta ao mundo até aos 30 anos (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
