Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Estado de emergência deverá ser renovado
Sociedade 26 jan, 2021, 16:50

Estado de emergência deverá ser renovado

Presidente da República afirmou hoje que, se houver autorização do parlamento, o estado de emergência deverá ser renovado nos mesmos termos do decreto presidencial em vigor e com o mesmo conjunto geral de medidas do Governo.

"Hoje à tarde e amanhã [quarta-feira] ouvirei os partidos, mas parece que tem toda a lógica, perante as medidas tomadas na passada sexta-feira, que esta renovação do estado de emergência seja, no fundo, o prolongamento da renovação anterior, integrando as medidas que foram tomadas", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

O chefe de Estado, que falava no final de uma visita ao Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, acrescentou: "Quer dizer, no geral que se esperará é que haja renovação, mas depende de autorização final da Assembleia da República, nos termos em que estão em vigor, quer no decreto presidencial, quer no conjunto geral de medidas, incluindo as acabadas de tomar pelo Governo. É o que logicamente deverá acontecer".

Nesta visita, Marcelo Rebelo de Sousa esteve acompanhado pelo primeiro-ministro, António Costa, e pela ministra da Saúde, Marta Temido, mas apenas o Presidente da República respondeu a questões dos jornalistas.

Questionado se os estabelecimentos de ensino vão continuar encerrados, o chefe de Estado considerou que "será preciso algum tempo" para "retirar ilações dos efeitos" dessa e de outras medidas, realçando que a "decisão em relação às escolas foi tomada no fim da semana anterior, publicado o diploma na sexta-feira de manhã e entrou em vigor na própria sexta-feira".

Interrogado sobre quando será a próxima reunião alargada com especialistas sobre a situação da covid-19, no Infarmed, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "já está em princípio pensada uma data" e argumentou que faz sentido que só ocorra "quando os dados disponíveis permitam avaliar não apenas as medidas relativas às escolas, mas outras medidas, no quadro de um confinamento que se quer levado a sério pelos portugueses".

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Censos 2021: Recrutamento de recenseadores já começou

Censos 2021: Recrutamento de recenseadores já começou

Imagem de Marítimo enfrenta União de Leiria com outra atitude (áudio)

Marítimo enfrenta União de Leiria com outra atitude (áudio)

Imagem de Prova Km Vertical de Câmara de Lobos já conta com mais de 150 inscritos

Prova Km Vertical de Câmara de Lobos já conta com mais de 150 inscritos

Imagem de Venezuela: Mais de 50 feridos no segundo dia de protestos antigovernamentais

Venezuela: Mais de 50 feridos no segundo dia de protestos antigovernamentais

Imagem de CAB perde com Esgueira no prolongamento (vídeo)

CAB perde com Esgueira no prolongamento (vídeo)

Imagem de Marítimo recebe Belenenses no Funchal (áudio)

Marítimo recebe Belenenses no Funchal (áudio)

Imagem de Bruno Gomes reforça Nacional

Bruno Gomes reforça Nacional

Imagem de Alterações à circulação a partir de hoje

Alterações à circulação a partir de hoje

Imagem de Na Divisão de Honra o Caniçal foi à Ribeira Brava vencer (vídeo)

Na Divisão de Honra o Caniçal foi à Ribeira Brava vencer (vídeo)

Imagem de Zelensky diz em Bruxelas que União Europeia é «o caminho para casa»

Zelensky diz em Bruxelas que União Europeia é «o caminho para casa»

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025