Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Estado de emergência deverá ser renovado
Sociedade 26 jan, 2021, 16:50

Estado de emergência deverá ser renovado

Presidente da República afirmou hoje que, se houver autorização do parlamento, o estado de emergência deverá ser renovado nos mesmos termos do decreto presidencial em vigor e com o mesmo conjunto geral de medidas do Governo.

"Hoje à tarde e amanhã [quarta-feira] ouvirei os partidos, mas parece que tem toda a lógica, perante as medidas tomadas na passada sexta-feira, que esta renovação do estado de emergência seja, no fundo, o prolongamento da renovação anterior, integrando as medidas que foram tomadas", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

O chefe de Estado, que falava no final de uma visita ao Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, acrescentou: "Quer dizer, no geral que se esperará é que haja renovação, mas depende de autorização final da Assembleia da República, nos termos em que estão em vigor, quer no decreto presidencial, quer no conjunto geral de medidas, incluindo as acabadas de tomar pelo Governo. É o que logicamente deverá acontecer".

Nesta visita, Marcelo Rebelo de Sousa esteve acompanhado pelo primeiro-ministro, António Costa, e pela ministra da Saúde, Marta Temido, mas apenas o Presidente da República respondeu a questões dos jornalistas.

Questionado se os estabelecimentos de ensino vão continuar encerrados, o chefe de Estado considerou que "será preciso algum tempo" para "retirar ilações dos efeitos" dessa e de outras medidas, realçando que a "decisão em relação às escolas foi tomada no fim da semana anterior, publicado o diploma na sexta-feira de manhã e entrou em vigor na própria sexta-feira".

Interrogado sobre quando será a próxima reunião alargada com especialistas sobre a situação da covid-19, no Infarmed, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "já está em princípio pensada uma data" e argumentou que faz sentido que só ocorra "quando os dados disponíveis permitam avaliar não apenas as medidas relativas às escolas, mas outras medidas, no quadro de um confinamento que se quer levado a sério pelos portugueses".

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Rússia avisa que irá fortalecer Marinha de guerra perante ameaças dos EUA e NATO

Rússia avisa que irá fortalecer Marinha de guerra perante ameaças dos EUA e NATO

Imagem de Museu do Barroco abre em setembro (áudio)

Museu do Barroco abre em setembro (áudio)

Imagem de PAN denuncia a falta de condições de trabalho (vídeo)

PAN denuncia a falta de condições de trabalho (vídeo)

Imagem de Contactos para agendar segundo teste à Covid-19 estão inoperacionais

Contactos para agendar segundo teste à Covid-19 estão inoperacionais

Imagem de Causa Social precisa de camas e cadeiras de rodas (vídeo)

Causa Social precisa de camas e cadeiras de rodas (vídeo)

Imagem de Centro de Inclusão Social da Madeira abre no próximo ano

Centro de Inclusão Social da Madeira abre no próximo ano

Imagem de Marinha quer todo o país coberto pelo sistema “Costa Segura” até final de 2018

Marinha quer todo o país coberto pelo sistema “Costa Segura” até final de 2018

Imagem de Cafôfo promete contratar cerca de 400 enfermeiros se for governo (áudio)

Cafôfo promete contratar cerca de 400 enfermeiros se for governo (áudio)

Imagem de Cardeal Becci julgado no Vaticano

Cardeal Becci julgado no Vaticano

Imagem de Sociedade de Desenvolvimento da Madeira considera “normal” decisão da Comissão Europeia

Sociedade de Desenvolvimento da Madeira considera “normal” decisão da Comissão Europeia

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026