“Em 2010/2011, 2.320.004 crianças, jovens e adultos frequentavam o sistema educativo português. Dez anos depois, em 2019/2020, contam-se menos 322.113 inscritos, correspondendo a uma quebra de 14%”, regista o relatório Estado da Educação 2020.
Segundo a análise feita pelo CNE, a maior redução de alunos aconteceu no ensino básico, que perdeu 170.862 estudantes entre 2010 e 2020, o que representa uma quebra de 15,5%.
Em relação ao ano letivo de 2010/2011, houve menos 16,6% alunos no 1º ciclo, menos 18,6% no 2º ciclo e menos 12% no 3º ciclo.
A tendência de redução do número de alunos ao longo da última década é apenas quebrada num ano e num nível de ensino. No ano letivo de 2019/2020 na educação pré-escolar estavam inscritas 251.108 crianças, mais 7.389 do que no ano anterior, segundo os dados agora apresentados pelo CNE.
No geral, entre os anos letivos de 2010/2011 e 2017/2018, houve uma diminuição progressiva de crianças a frequentar a educação pré-escolar, “um fenómeno que abrangeu todas as idades entre os três anos e o início da escolaridade”.
O relatório do CNE indica ainda que nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira as taxas de cobertura das respostas sociais para a primeira infância registaram um aumento progressivo ao longo da última década, enquanto em Portugal continental houve um aumento de oferta até 2015, ano em que começou a registar-se uma redução.
“Em dez anos, a taxa de pré-escolarização das crianças entre os três e os cinco anos registou, em Portugal, um aumento de 7,1 pontos percentuais (pp). Os acréscimos mais expressivos (cerca de oito pp) verificaram-se nos três e nos quatro anos”, sublinha o relatório hoje divulgado, que aponta a Área Metropolitana de Lisboa como a região com a menor taxa de pré-escolarização das crianças entre os três e os cinco anos em 2019/2020, seguida dos Açores.
Nestas duas regiões, a taxa foi inferior a 90%.
A principal razão da diminuição sistemática dos inscritos na educação pré-escolar deve-se à redução da taxa de natalidade, o que explica igualmente a quebra que se verifica também nos ensinos básico e secundário.
A grande maioria (mais de 80%) das crianças e jovens de todos os níveis de ensino frequentam o sistema público de educação, com exceção do ensino pré-escolar, onde o setor privado assume mais força, acolhendo 53% das crianças inscritas.
Em 2020, havia cerca de 10,29 milhões de residentes em Portugal, dos quais 347.388 eram crianças dos zero aos três anos e 176.064 em idade pré-escolar (com quatro ou cinco anos), refere o CNE, lembrando que havia ainda 859.226 crianças e jovens com idade para frequentar o ensino básico e 319.059 o ensino secundário.
