A portaria refere que a época balnear decorre entre 01 de maio e 15 de outubro para efeitos da "exploração e funcionamento de concessões de apoio balnear e seus serviços acessórios". Abrange todas as praias de banhos, sejam marítimas ou fluviais, que são vigiadas por nadadores-salvadores.
Compete às câmaras municipais definir a época balnear em cada praia do seu concelho, motivo pelo qual o calendário é cada vez mais variável de praia para praia, até dentro do mesmo município.
Das 650 áreas balneares, 175 começam a temporada na quinta-feira. São sobretudo praias do litoral a sul de Lisboa, como são os casos dos concelhos de Almada (que inclui a Costa da Caparica) e quase todos os municípios da costa algarvia, ou a maioria das praias na Região Autónoma da Madeira.
A maior parte das praias – 246 de norte a sul de Portugal continental e nas regiões autónomas — abre a 15 de junho.
A época balnear começou durante o mês de maio para 43 praias, sobretudo em Cascais, Oeiras (ambos no distrito de Lisboa) e Albufeira (distrito de Faro).
O Norte é a única região do país a ter o mesmo calendário de época balnear para as praias marítimas (15 de junho a 15 de setembro), enquanto as zonas fluviais abrem de 15 de junho a 15 de julho e terminam a época entre 31 de agosto e 15 de setembro.
No Centro a época varia, em quase todas as praias, entre 15 de junho e 01 de julho para o início e, em muitas áreas, entre 10 e 17 de setembro no encerramento. No entanto, várias praias do interior têm um calendário distinto.
O início da época balnear da região do Tejo e Oeste vai de 01 de maio a 01 de julho e o fim ocorre entre 03 e 30 de setembro, ao passo que o período de abertura da época balnear está compreendido entre 01 e 17 de junho e o encerramento ocorre a 15 ou 17 de setembro no Alentejo.
No Algarve o calendário decorre quase sempre de 15 de maio e 30 de setembro, com exceção de Albufeira (que termina a temporada a 15 de outubro) e o Pego Fundo, em Alcoutim (de 13 de maio a 24 de setembro).
Nos Açores os limites variam entre 01 de junho e 01 de julho para a abertura e entre 01 de agosto e 14 de outubro para o fecho.
Considerando apenas as zonas balneares do interior, a época balnear nas praias fluviais arranca sobretudo entre 15 de junho e 01 de julho e termina em datas variáveis durante o mês de setembro.
Em quase metade das praias fluviais do país, a época balnear é mais curta, decorrendo de 01 de julho a 31 de agosto.
