Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Entrega de documentos para estatuto de cuidador informal prolongada até 31 de dezembro
Sociedade 06 out, 2022, 13:40

Entrega de documentos para estatuto de cuidador informal prolongada até 31 de dezembro

Os cuidadores informais podem apresentar até ao dia 31 de dezembro a documentação necessária para a atribuição ou manutenção do respetivo estatuto, prolongando por mais três meses este regime de exceção.

O prolongamento do prazo foi hoje publicado em Diário da República e segundo a portaria assinada pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, toda a documentação que é necessária apresentar para pedir ou manter o estatuto de cuidador informal pode ser entregue até ao final do ano.

A medida não é nova, o prazo é que passou de dia 30 de setembro para dia 31 de dezembro, o que é justificado pelo facto de continuarem a verificar-se “alguns dos constrangimentos nos serviços da área da saúde e da justiça”.

Desta forma, continua a ser permitido que os cuidadores informais possam fazer o pedido para ter ou manter o respetivo estatuto e entreguem a documentação exigida em momento posterior, “nomeadamente a declaração médica e o comprovativo do pedido para intentar ação de acompanhamento de maior”.

A portaria produz efeitos a partir do dia 1 de outubro.

Hoje assinala-se o Dia Europeu do Cuidador.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Comissão aprova parecer que pede à comissão Europeia a criação de um POSEI (áudio)

Comissão aprova parecer que pede à comissão Europeia a criação de um POSEI (áudio)

Imagem de Revolta da Madeira voltou hoje a ser assinalada com uma cerimónia de deposição de flores (áudio)

Revolta da Madeira voltou hoje a ser assinalada com uma cerimónia de deposição de flores (áudio)

Imagem de Proteção Civil já realizou dezoito inspeções a edifícios este ano (vídeo)

Proteção Civil já realizou dezoito inspeções a edifícios este ano (vídeo)

Imagem de Nacional prepara visita ao Estádio do Dragão (Vídeo)

Nacional prepara visita ao Estádio do Dragão (Vídeo)

Imagem de Covid-19: Pandemia provocou mais 300 mil mortes na UE do que as oficiais

Covid-19: Pandemia provocou mais 300 mil mortes na UE do que as oficiais

Imagem de JPP diz que PS e PSD na Madeira estão ‘agachados’ ao poder de ambos os partidos ao nível nacional (áudio)

JPP diz que PS e PSD na Madeira estão ‘agachados’ ao poder de ambos os partidos ao nível nacional (áudio)

Imagem de Camacho lidera com 3,3 segundos sobre Nunes

Camacho lidera com 3,3 segundos sobre Nunes

Imagem de Investigadora considera importante a criação de uma comunidade terapêutica na Região (áudio)

Investigadora considera importante a criação de uma comunidade terapêutica na Região (áudio)

Imagem de Assembleia cria farol para a Autonomia da Madeira (áudio)

Assembleia cria farol para a Autonomia da Madeira (áudio)

Imagem de Temperatura generosa leva a banhos na Calheta (vídeo)

Temperatura generosa leva a banhos na Calheta (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025