Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Entrega de documentos para estatuto de cuidador informal prolongada até 31 de dezembro
Sociedade 06 out, 2022, 13:40

Entrega de documentos para estatuto de cuidador informal prolongada até 31 de dezembro

Os cuidadores informais podem apresentar até ao dia 31 de dezembro a documentação necessária para a atribuição ou manutenção do respetivo estatuto, prolongando por mais três meses este regime de exceção.

O prolongamento do prazo foi hoje publicado em Diário da República e segundo a portaria assinada pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, toda a documentação que é necessária apresentar para pedir ou manter o estatuto de cuidador informal pode ser entregue até ao final do ano.

A medida não é nova, o prazo é que passou de dia 30 de setembro para dia 31 de dezembro, o que é justificado pelo facto de continuarem a verificar-se “alguns dos constrangimentos nos serviços da área da saúde e da justiça”.

Desta forma, continua a ser permitido que os cuidadores informais possam fazer o pedido para ter ou manter o respetivo estatuto e entreguem a documentação exigida em momento posterior, “nomeadamente a declaração médica e o comprovativo do pedido para intentar ação de acompanhamento de maior”.

A portaria produz efeitos a partir do dia 1 de outubro.

Hoje assinala-se o Dia Europeu do Cuidador.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Ireneu Barreto reúne-se com Marcelo Rebelo de Sousa em Belém (áudio)

Ireneu Barreto reúne-se com Marcelo Rebelo de Sousa em Belém (áudio)

Imagem de São Tomé e Príncipe bate recorde de 35 mil turistas

São Tomé e Príncipe bate recorde de 35 mil turistas

Imagem de Início do julgamento da deputada Cristina Rodrigues adiado para depois das legislativas

Início do julgamento da deputada Cristina Rodrigues adiado para depois das legislativas

Imagem de Já há acordo de governo entre o PSD e o CDS (vídeo)

Já há acordo de governo entre o PSD e o CDS (vídeo)

Imagem de PSD/Madeira destaca o apoio do Governo aos trabalhadores em lay-off (Vídeo)

PSD/Madeira destaca o apoio do Governo aos trabalhadores em lay-off (Vídeo)

Imagem de Escritora madeirense entre os finalistas do prémio literário Oceanos

Escritora madeirense entre os finalistas do prémio literário Oceanos

Imagem de Marítimo vai lutar pelos três pontos (vídeo)

Marítimo vai lutar pelos três pontos (vídeo)

Imagem de Assistência a embarcação de pesca «NICOLINA»

Assistência a embarcação de pesca «NICOLINA»

Imagem de Funchal e Câmara de Lobos entregam material informático a alunos do ensino básico (Vídeo)

Funchal e Câmara de Lobos entregam material informático a alunos do ensino básico (Vídeo)

Imagem de Ponta do Sol é a primeira vila «digital nómada» da Europa

Ponta do Sol é a primeira vila «digital nómada» da Europa

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025