Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Entrega de documentos para estatuto de cuidador informal prolongada até 31 de dezembro
Sociedade 06 out, 2022, 13:40

Entrega de documentos para estatuto de cuidador informal prolongada até 31 de dezembro

Os cuidadores informais podem apresentar até ao dia 31 de dezembro a documentação necessária para a atribuição ou manutenção do respetivo estatuto, prolongando por mais três meses este regime de exceção.

O prolongamento do prazo foi hoje publicado em Diário da República e segundo a portaria assinada pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, toda a documentação que é necessária apresentar para pedir ou manter o estatuto de cuidador informal pode ser entregue até ao final do ano.

A medida não é nova, o prazo é que passou de dia 30 de setembro para dia 31 de dezembro, o que é justificado pelo facto de continuarem a verificar-se “alguns dos constrangimentos nos serviços da área da saúde e da justiça”.

Desta forma, continua a ser permitido que os cuidadores informais possam fazer o pedido para ter ou manter o respetivo estatuto e entreguem a documentação exigida em momento posterior, “nomeadamente a declaração médica e o comprovativo do pedido para intentar ação de acompanhamento de maior”.

A portaria produz efeitos a partir do dia 1 de outubro.

Hoje assinala-se o Dia Europeu do Cuidador.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de No último trimestre de 2019, a Madeira registou uma taxa de desemprego de 7%

No último trimestre de 2019, a Madeira registou uma taxa de desemprego de 7%

Imagem de Marinha salvou 19 pessoas em dificuldades este ano nas águas da Região

Marinha salvou 19 pessoas em dificuldades este ano nas águas da Região

Imagem de Funcionários públicos em greve quinta e sexta-feira

Funcionários públicos em greve quinta e sexta-feira

Imagem de 70 edifícios reabilitados (áudio)

70 edifícios reabilitados (áudio)

Imagem de PS quer apoios extraordinários para populações afetadas por temporais (áudio)

PS quer apoios extraordinários para populações afetadas por temporais (áudio)

Imagem de Covid-19: Reino Unido com 121 mortes

Covid-19: Reino Unido com 121 mortes

Imagem de Israel admite disparos contra habitantes de Gaza

Israel admite disparos contra habitantes de Gaza

Imagem de 47 Acidentes e 1 morto nas estradas da Madeira

47 Acidentes e 1 morto nas estradas da Madeira

Imagem de Covid-19: Açores voltam a não registar casos, mantendo-se nos 142

Covid-19: Açores voltam a não registar casos, mantendo-se nos 142

Imagem de Mais de 50 jovens receberam o Prémio Duque de Edimburgo (áudio)

Mais de 50 jovens receberam o Prémio Duque de Edimburgo (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026