Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Entrega de documentos para estatuto de cuidador informal prolongada até 31 de dezembro
Sociedade 06 out, 2022, 13:40

Entrega de documentos para estatuto de cuidador informal prolongada até 31 de dezembro

Os cuidadores informais podem apresentar até ao dia 31 de dezembro a documentação necessária para a atribuição ou manutenção do respetivo estatuto, prolongando por mais três meses este regime de exceção.

O prolongamento do prazo foi hoje publicado em Diário da República e segundo a portaria assinada pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, toda a documentação que é necessária apresentar para pedir ou manter o estatuto de cuidador informal pode ser entregue até ao final do ano.

A medida não é nova, o prazo é que passou de dia 30 de setembro para dia 31 de dezembro, o que é justificado pelo facto de continuarem a verificar-se “alguns dos constrangimentos nos serviços da área da saúde e da justiça”.

Desta forma, continua a ser permitido que os cuidadores informais possam fazer o pedido para ter ou manter o respetivo estatuto e entreguem a documentação exigida em momento posterior, “nomeadamente a declaração médica e o comprovativo do pedido para intentar ação de acompanhamento de maior”.

A portaria produz efeitos a partir do dia 1 de outubro.

Hoje assinala-se o Dia Europeu do Cuidador.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Comissão Política do PSD Porto Santo demite-se em bloco

Comissão Política do PSD Porto Santo demite-se em bloco

Imagem de 99% das expropriações concluídas (vídeo)

99% das expropriações concluídas (vídeo)

Imagem de Madeira SAD já está a preparar a segunda fase do campeonato (vídeo)

Madeira SAD já está a preparar a segunda fase do campeonato (vídeo)

Imagem de Utentes dos lares passam a poder ter dois visitantes por semana

Utentes dos lares passam a poder ter dois visitantes por semana

Imagem de Casa do Povo de Santa Maria Maior defende revisão dos critérios de apoio às Casas do Povo

Casa do Povo de Santa Maria Maior defende revisão dos critérios de apoio às Casas do Povo

Imagem de Covid-19: Bloco de Esquerda apela ao Governo Regional para adiar o regresso à escola

Covid-19: Bloco de Esquerda apela ao Governo Regional para adiar o regresso à escola

Imagem de Reforço de abono de família beneficia 25.700 madeirenses (vídeo)

Reforço de abono de família beneficia 25.700 madeirenses (vídeo)

Imagem de Mais de 500 participantes desfilaram nos Altares de São João (áudio)

Mais de 500 participantes desfilaram nos Altares de São João (áudio)

Imagem de Vistos gold e incentivos aos nómadas não são boa solução (áudio)

Vistos gold e incentivos aos nómadas não são boa solução (áudio)

Imagem de TdC está a tratar do parecer sobre as contas regionais de 2022 (vídeo)

TdC está a tratar do parecer sobre as contas regionais de 2022 (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025