Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Entrega de documentos para estatuto de cuidador informal prolongada até 31 de dezembro
Sociedade 06 out, 2022, 13:40

Entrega de documentos para estatuto de cuidador informal prolongada até 31 de dezembro

Os cuidadores informais podem apresentar até ao dia 31 de dezembro a documentação necessária para a atribuição ou manutenção do respetivo estatuto, prolongando por mais três meses este regime de exceção.

O prolongamento do prazo foi hoje publicado em Diário da República e segundo a portaria assinada pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, toda a documentação que é necessária apresentar para pedir ou manter o estatuto de cuidador informal pode ser entregue até ao final do ano.

A medida não é nova, o prazo é que passou de dia 30 de setembro para dia 31 de dezembro, o que é justificado pelo facto de continuarem a verificar-se “alguns dos constrangimentos nos serviços da área da saúde e da justiça”.

Desta forma, continua a ser permitido que os cuidadores informais possam fazer o pedido para ter ou manter o respetivo estatuto e entreguem a documentação exigida em momento posterior, “nomeadamente a declaração médica e o comprovativo do pedido para intentar ação de acompanhamento de maior”.

A portaria produz efeitos a partir do dia 1 de outubro.

Hoje assinala-se o Dia Europeu do Cuidador.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de 2,4 milhões de euros mudam o centro da cidade de Santana

2,4 milhões de euros mudam o centro da cidade de Santana

Imagem de Ensino Superior vai ser de certeza presencial a partir de setembro, diz Manuel Heitor

Ensino Superior vai ser de certeza presencial a partir de setembro, diz Manuel Heitor

Imagem de Acordo cria novas oportunidades para empresas portuguesas

Acordo cria novas oportunidades para empresas portuguesas

Imagem de Cirurgia inédita permite transplante de coração de porco num ser humano

Cirurgia inédita permite transplante de coração de porco num ser humano

Imagem de Identificados mais de 130 pessoas em situação de sem-abrigo em toda a Região (áudio)

Identificados mais de 130 pessoas em situação de sem-abrigo em toda a Região (áudio)

Imagem de Governo da Madeira promete continuar a receber emigrantes da Venezuela de braços abertos (Vídeo)

Governo da Madeira promete continuar a receber emigrantes da Venezuela de braços abertos (Vídeo)

Imagem de Sistema de alerta de aluviões está pronto a funcionar

Sistema de alerta de aluviões está pronto a funcionar

Imagem de Governo Regional leva à Assembleia programa «Casa Mais Eficiente» (áudio)

Governo Regional leva à Assembleia programa «Casa Mais Eficiente» (áudio)

Imagem de Menos 1000 alunos por ano até ao final da década (vídeo)

Menos 1000 alunos por ano até ao final da década (vídeo)

Imagem de Funchal cede ao Governo direitos de transporte público

Funchal cede ao Governo direitos de transporte público

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026