Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Entrega de documentos para estatuto de cuidador informal prolongada até 31 de dezembro
Sociedade 06 out, 2022, 13:40

Entrega de documentos para estatuto de cuidador informal prolongada até 31 de dezembro

Os cuidadores informais podem apresentar até ao dia 31 de dezembro a documentação necessária para a atribuição ou manutenção do respetivo estatuto, prolongando por mais três meses este regime de exceção.

O prolongamento do prazo foi hoje publicado em Diário da República e segundo a portaria assinada pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, toda a documentação que é necessária apresentar para pedir ou manter o estatuto de cuidador informal pode ser entregue até ao final do ano.

A medida não é nova, o prazo é que passou de dia 30 de setembro para dia 31 de dezembro, o que é justificado pelo facto de continuarem a verificar-se “alguns dos constrangimentos nos serviços da área da saúde e da justiça”.

Desta forma, continua a ser permitido que os cuidadores informais possam fazer o pedido para ter ou manter o respetivo estatuto e entreguem a documentação exigida em momento posterior, “nomeadamente a declaração médica e o comprovativo do pedido para intentar ação de acompanhamento de maior”.

A portaria produz efeitos a partir do dia 1 de outubro.

Hoje assinala-se o Dia Europeu do Cuidador.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de «Espero que as pretensões da Madeira sejam acolhidas» (áudio)

«Espero que as pretensões da Madeira sejam acolhidas» (áudio)

Imagem de Cientistas querem contribuir para o combate à desinformação sobre vacinas

Cientistas querem contribuir para o combate à desinformação sobre vacinas

Imagem de Comissão Política e Conselho Regional do PSD ratificam por unanimidade acordo político com o CDS

Comissão Política e Conselho Regional do PSD ratificam por unanimidade acordo político com o CDS

Imagem de Campeões do Mundo marcam presença no Eco Rally Madeira

Campeões do Mundo marcam presença no Eco Rally Madeira

Imagem de França: Nova Frente Popular anuncia retirada de candidatos para barrar extrema-direita

França: Nova Frente Popular anuncia retirada de candidatos para barrar extrema-direita

Imagem de Inflação recua em abril na zona euro e UE, Portugal com taxa negativa

Inflação recua em abril na zona euro e UE, Portugal com taxa negativa

Imagem de «Viva cidade» promete animar quatro zonas do Funchal (áudio)

«Viva cidade» promete animar quatro zonas do Funchal (áudio)

Imagem de CAB vence o Lusitânia (áudio)

CAB vence o Lusitânia (áudio)

Imagem de Sporting promove revolução e deixa 7 titulares do último jogo de fora

Sporting promove revolução e deixa 7 titulares do último jogo de fora

Imagem de Assembleia-geral da AEP para eleger órgãos sociais adiada para 12 de junho

Assembleia-geral da AEP para eleger órgãos sociais adiada para 12 de junho

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026