Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Entrega de documentos para estatuto de cuidador informal prolongada até 31 de dezembro
Sociedade 06 out, 2022, 13:40

Entrega de documentos para estatuto de cuidador informal prolongada até 31 de dezembro

Os cuidadores informais podem apresentar até ao dia 31 de dezembro a documentação necessária para a atribuição ou manutenção do respetivo estatuto, prolongando por mais três meses este regime de exceção.

O prolongamento do prazo foi hoje publicado em Diário da República e segundo a portaria assinada pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, toda a documentação que é necessária apresentar para pedir ou manter o estatuto de cuidador informal pode ser entregue até ao final do ano.

A medida não é nova, o prazo é que passou de dia 30 de setembro para dia 31 de dezembro, o que é justificado pelo facto de continuarem a verificar-se “alguns dos constrangimentos nos serviços da área da saúde e da justiça”.

Desta forma, continua a ser permitido que os cuidadores informais possam fazer o pedido para ter ou manter o respetivo estatuto e entreguem a documentação exigida em momento posterior, “nomeadamente a declaração médica e o comprovativo do pedido para intentar ação de acompanhamento de maior”.

A portaria produz efeitos a partir do dia 1 de outubro.

Hoje assinala-se o Dia Europeu do Cuidador.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Fadista lusodescente tem o sonho de um dia atuar na Madeira (áudio)

Fadista lusodescente tem o sonho de um dia atuar na Madeira (áudio)

Imagem de CS Madeira tenta o acesso às meias-finais da Taça Challenge (Áudio)

CS Madeira tenta o acesso às meias-finais da Taça Challenge (Áudio)

Imagem de Nacional volta a perder e agrava crise de resultados

Nacional volta a perder e agrava crise de resultados

Imagem de Permitidas cinco substituições no futebol

Permitidas cinco substituições no futebol

Imagem de Sérgio Marques ouvido hoje em Comissão de Inquérito (áudio)

Sérgio Marques ouvido hoje em Comissão de Inquérito (áudio)

Imagem de António Costa assume choque perante relatório de abusos sexuais na igreja

António Costa assume choque perante relatório de abusos sexuais na igreja

Imagem de Maia Camelo vai ser candidato a coordenador da IL na Madeira

Maia Camelo vai ser candidato a coordenador da IL na Madeira

Imagem de Porto com três navios e a aguardar o quarto esta noite

Porto com três navios e a aguardar o quarto esta noite

Imagem de PS: Carneiro e Pedro Nuno em confronto sobre a defesa da autonomia estratégica do partido

PS: Carneiro e Pedro Nuno em confronto sobre a defesa da autonomia estratégica do partido

Imagem de Relógios atrasam uma hora na madrugada de domingo

Relógios atrasam uma hora na madrugada de domingo

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026