Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Entrega de documentos para estatuto de cuidador informal prolongada até 31 de dezembro
Sociedade 06 out, 2022, 13:40

Entrega de documentos para estatuto de cuidador informal prolongada até 31 de dezembro

Os cuidadores informais podem apresentar até ao dia 31 de dezembro a documentação necessária para a atribuição ou manutenção do respetivo estatuto, prolongando por mais três meses este regime de exceção.

O prolongamento do prazo foi hoje publicado em Diário da República e segundo a portaria assinada pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, toda a documentação que é necessária apresentar para pedir ou manter o estatuto de cuidador informal pode ser entregue até ao final do ano.

A medida não é nova, o prazo é que passou de dia 30 de setembro para dia 31 de dezembro, o que é justificado pelo facto de continuarem a verificar-se “alguns dos constrangimentos nos serviços da área da saúde e da justiça”.

Desta forma, continua a ser permitido que os cuidadores informais possam fazer o pedido para ter ou manter o respetivo estatuto e entreguem a documentação exigida em momento posterior, “nomeadamente a declaração médica e o comprovativo do pedido para intentar ação de acompanhamento de maior”.

A portaria produz efeitos a partir do dia 1 de outubro.

Hoje assinala-se o Dia Europeu do Cuidador.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Erik ten Hag reforça que Ronaldo não vai sair

Erik ten Hag reforça que Ronaldo não vai sair

Imagem de UE chega a consenso sobre legislação para reforçar cibersegurança nos 27

UE chega a consenso sobre legislação para reforçar cibersegurança nos 27

Imagem de CDU quer gabinete de apoio ao agricultor  (áudio)

CDU quer gabinete de apoio ao agricultor (áudio)

Imagem de Covid-19: Itália com número mais baixo de mortes diárias desde fim de fevereiro

Covid-19: Itália com número mais baixo de mortes diárias desde fim de fevereiro

Imagem de Festejos de vitória da esquerda em Paris marcados por confrontos com a polícia

Festejos de vitória da esquerda em Paris marcados por confrontos com a polícia

Imagem de Inglaterra evidencia grande superioridade sobre o Senegal

Inglaterra evidencia grande superioridade sobre o Senegal

Imagem de Greve dos professores do Conservatório com 80% de adesão (Vídeo)

Greve dos professores do Conservatório com 80% de adesão (Vídeo)

Imagem de O madeirense João Casimiro está convocado para o Campeonato da Europa de karaté

O madeirense João Casimiro está convocado para o Campeonato da Europa de karaté

Imagem de Presidente do Marítimo promete chegada de avançado e admite saídas

Presidente do Marítimo promete chegada de avançado e admite saídas

Imagem de SESARAM repudia informações falsas

SESARAM repudia informações falsas

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025