Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), os 6,2 mil edifícios licenciados entre janeiro e março traduzem um decréscimo homólogo de 10,9% e um recuo de 2,4% face ao primeiro trimestre de 2019, pré-pandemia.

Os edifícios licenciados para construções novas diminuíram 11,1% em termos homólogos (-2,7% no quarto trimestre de 2022 e +6,2% em relação ao primeiro trimestre de 2019), enquanto o licenciamento para reabilitação diminuiu 10,2% (-3,8% no quarto trimestre de 2022 e -22,0% em relação ao primeiro trimestre de 2019).

“Do total de edifícios licenciados, 76,1% eram construções novas e destas, 81,7% destinavam-se a habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (364 edifícios) corresponderam a 5,8% do total de edifícios licenciados no primeiro trimestre de 2023”, detalha o INE.

O Algarve e a Região Autónoma da Madeira apresentaram variações homólogas positivas no número total de edifícios licenciados (+12,2% e +1,6%, respetivamente).

Em todas as restantes regiões as variações homólogas foram negativas, destacando-se a Área Metropolitana de Lisboa, o Norte e a Região Autónoma dos Açores com os maiores decréscimos (-15,7%, -13,3% e -12,8%, respetivamente).

No primeiro trimestre, o INE estima que tenham sido concluídos 3,7 mil edifícios em Portugal (construções novas, ampliações, alterações e reconstruções), menos 2,9% do que no mesmo período de 2022 (-4,1% no quarto trimestre de 2022) e mais 9,4% do que no primeiro trimestre de 2019.

“A maioria dos edifícios concluídos correspondiam a construções novas (82,9%), das quais 77,1% para habitação familiar”, refere o INE.

As regiões autónomas da Madeira e dos Açores, o Alentejo e o Centro apresentaram um crescimento no número de edifícios concluídos (+39,5%, +10,8%, +5,3% e +1,6%, respetivamente), enquanto nas demais regiões as variações foram negativas, com destaque para o Norte (-12,1%, equivalente a -177 edifícios).

Comparativamente com o trimestre anterior, o número de edifícios licenciados cresceu 13,3% (-5,2% no quarto trimestre de 2022), enquanto o número de edifícios concluídos reduziu-se em 1,8% (+1,5% no quarto trimestre de 2022).

Segundo o INE, numa análise mensal, “observa-se uma tendência de redução contínua no licenciamento de edifícios a partir de outubro de 2022”, sendo que foi em fevereiro que se registou a maior descida, de -16,9%, em comparação com o mesmo mês do ano anterior.