"Sem o corpo da guarda os serviços prisionais não funcionam. São parte indispensável da solução", afirmou o diretor-geral dos Serviços Prisionais, após uma audiência com o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, no âmbito da sua primeira visita ao arquipélago.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais pretende manter um "diálogo de pacificação de relações" com os sindicatos do corpo da guarda prisional, acrescentou o responsável da instituição, que sublinhou a importância destes profissionais.
O diretor-geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais vincou que a relação com os sindicatos é "dinâmica", considerando que algumas reivindicações são "justas e exequíveis", ao passo que outras, apesar de justas, "por ora não são exequíveis".
"Porventura, notarão que fizemos grandes progressos, porque aquele período crítico de greves que assolou os serviços prisionais na fase final de 2018, não se reproduziu [em 2019]", disse Rómulo Mateus aos jornalistas, lembrando, no entanto, que os guardas prisionais representam menos de metade dos cerca de 8.000 funcionários afetos àquela Direção-Geral.
Rómulo Mateus tomou posse em fevereiro 2019, em substituição de Celso Manata, que terminou a comissão e não pediu renovação, numa altura em que os serviços prisionais eram assolados por greves dos sindicatos do corpo da guarda prisional, reivindicando a revisão do estatuto, atualização da tabela remuneratória, criação de novas categorias e um novo subsídio de turno.
"Importa dizer que fizemos um grande esforço de fechar os ciclos avaliativos e de classificar justamente as pessoas de acordo com as regras do SIADAP [sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública]", disse, reforçando que "as reivindicações que são justas e exequíveis" obtém resposta.
O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais indicou, por outro lado, que atualmente decorrem "vários concursos" para admissão de pessoal, com vista a reforçar as equipas de vigilância eletrónica e de reinserção social, bem como o corpo da guarda prisional.
"Estamos a lutar para, neste momento, em que o Orçamento [do Estado] está a ser desenhado, as nossas pretensões sejam contempladas", sublinhou.
Rómulo Mateus reafirmou também o compromisso de adquirir 76 viaturas celulares em quatro anos, uma vez que muitos dos veículos da frota da Direção-Geral são "do século passado" e registam rodagens na ordem dos 500 mil quilómetros.
"É uma preocupação grande a longevidade extrema a que levamos estes carros", observou.
No âmbito da visita à região autónoma, Rómulo Mateus deslocou-se hoje ao Centro Educativo da Madeira, localizado no concelho de Santa Cruz, zona leste da ilha, uma infraestrutura que se encontra abandonada desde 2013.
O responsável defende uma parceria com o Governo Regional da Madeira para a sua transformação em "casa da autonomia", instituição para onde transitam os jovens na fase final do internamento, como medida de aproximação progressiva à comunidade.
O Centro Educativo da Madeira foi inaugurado em 2005 e representou um investimento de 7 milhões de euros, custeado pelo Ministério da Justiça, mas esteve fechado durante cinco anos. Abriu depois em 2010 e voltou a encerrar em 2013, altura em que os oito jovens que lá estavam foram transferidos para instituições no continente.
C/Lusa
