Os direitos adquiridos dos portugueses residentes no Reino Unido não serão afetados pela saída do país da União Europeia, garantiu hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.
"Até ao ato da saída, se vier a ocorrer a saída nos termos que se prevê que venha a acontecer, todos aqueles que aqui estavam e que tinham os seus direitos constituídos ficarão automaticamente salvaguardados", disse aos jornalistas.
O secretário de Estado falava à margem de uma visita a Londres de dois dias do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a qual acompanhou integrando a comitiva, juntamente com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, e o ministro das Finanças, Mário Centeno.
Em causa está a saída do Reino Unido da União Europeia, conhecida por ‘Brexit’, determinada pelo referendo de 23 de junho e cujo processo negociar de dois anos a primeira-ministra, Theresa May, anunciou que pretende iniciar até ao final de março de 2017.
Segundo José Luís Carneiro, "qualquer alteração será apenas para aqueles que vierem apenas após o ato de saída do Reino Unido", esperando que esta informação providencie uma "garantia de tranquilidade a todos aqueles que aqui se encontram a trabalhar".
O Governo português terá recebido estas garantias da parte de "responsáveis do processo legislativo" britânico nos últimos dias, mostrando a convicção de que "nenhum procedimento será adotado sem prévia auscultação das autoridades portuguesas".
A comunidade portuguesa é atualmente uma das comunidades estrangeiras mais numerosas no Reino Unido. Oficialmente, estão inscritos nos consulados portugueses de Londres e Manchester 222.917 nacionais, mas as autoridades portuguesas estimam que a comunidade portuguesa no Reino Unido se aproxime mais do meio milhão de pessoas.
C/Lusa
