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Imagem de Direitos adquiridos dos portugueses no Reino Unido não serão afetados
Sociedade 18 nov, 2016, 15:53

Direitos adquiridos dos portugueses no Reino Unido não serão afetados

Brexit

Os direitos adquiridos dos portugueses residentes no Reino Unido não serão afetados pela saída do país da União Europeia, garantiu hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

"Até ao ato da saída, se vier a ocorrer a saída nos termos que se prevê que venha a acontecer, todos aqueles que aqui estavam e que tinham os seus direitos constituídos ficarão automaticamente salvaguardados", disse aos jornalistas.

O secretário de Estado falava à margem de uma visita a Londres de dois dias do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a qual acompanhou integrando a comitiva, juntamente com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, e o ministro das Finanças, Mário Centeno.

Em causa está a saída do Reino Unido da União Europeia, conhecida por ‘Brexit’, determinada pelo referendo de 23 de junho e cujo processo negociar de dois anos a primeira-ministra, Theresa May, anunciou que pretende iniciar até ao final de março de 2017.

Segundo José Luís Carneiro, "qualquer alteração será apenas para aqueles que vierem apenas após o ato de saída do Reino Unido", esperando que esta informação providencie uma "garantia de tranquilidade a todos aqueles que aqui se encontram a trabalhar".

O Governo português terá recebido estas garantias da parte de "responsáveis do processo legislativo" britânico nos últimos dias, mostrando a convicção de que "nenhum procedimento será adotado sem prévia auscultação das autoridades portuguesas".

A comunidade portuguesa é atualmente uma das comunidades estrangeiras mais numerosas no Reino Unido. Oficialmente, estão inscritos nos consulados portugueses de Londres e Manchester 222.917 nacionais, mas as autoridades portuguesas estimam que a comunidade portuguesa no Reino Unido se aproxime mais do meio milhão de pessoas.

C/Lusa

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