"Essa decisão não está fechada”, afirmou Graça Freitas durante a habitual conferência de imprensa sobre a covid-19 em Portugal, sublinhando, no entanto, que “a legislação portuguesa permite que em situação de epidemia e para defesa da saúde pública uma vacina possa ser obrigatória”.
O primeiro-ministro anunciou na quinta-feira a compra de 6,9 milhões de vacinas contra a covid-19, no valor de 20 milhões de euros, adiantando que em Portugal a vacinação será “universal e gratuita”.
Questionada sobre a possibilidade de tornar a vacinação obrigatória, quando a vacina estiver disponível, a diretora-geral da Saúde explicou que essa decisão depende de vários fatores que incluem, além de uma “análise profunda da sociedade”, as características do medicamento.
“Se a vacina for, de facto, muitíssimo eficaz e o valor acrescentado para a saúde pública for muito grande, pode ser considerada uma metodologia de obrigatoriedade de vacinação”, explicou, acrescentando que se se tratar de uma vacina com um grau de eficácia menor, a decisão poderá ser diferente.
No caso da vacina agora comprada, essa informação – uma espécie de bilhete de identidade da vacina, explicou a diretora-geral – ainda não está disponível e, por isso, não se pode tomar, para já, essa decisão.
“Teremos de esperar, saber as características da vacina, saber o valor acrescentado para a saúde pública, saber a sua proteção, a sua eficácia, a sua segurança, a sua qualidade, para depois podermos, com maturidade, tomar essa decisão”, afirmou.
Durante a conferência de imprensa, o presidente do Infarmed, Rui Santos, adiantou que os 6,9 milhões de vacinas adquiridos por Portugal constituem um primeiro lote, estando atualmente em negociação coordenada pela União Europeia a aquisição de outras vacinas, de forma a assegurar uma maior variedade.
Segundo Rui Santos Ivo, entre as 165 vacinas atualmente em desenvolvimento, 26 estão já em fase clínica, quatro das quais na última fase 3 de desenvolvimento e em fase mais avançada de negociação.
“É importante que haja um conjunto de vacinas negociadas e disponíveis não só em termos de quantidade em essa vacina poderá vir a estar disponível, mas também sabendo quais são as características”, explicou o presidente do Infarmed.
Além de influenciar a decisão sobre a obrigatoriedade da vacina, as características do medicamento poderão influenciar também o número de doses necessárias para assegurar imunidade e a definição dos grupos prioritários.
“O objetivo é dispormos de quantidades provenientes de vários processo negociais e, portanto, a quantidade que foi divulgada trata-se da quantidade relativa ao único contrato que está concluído”, sublinhou Rui Santos Ivo, adiantando que os resultados dos outros processos negociais estarão para breve.
Portugal regista hoje mais quatro mortes por covid-19 e 219 novos casos confirmados de infeção em relação a quinta-feira, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), hoje divulgado.
De acordo com o boletim da DGS, desde o início da pandemia até hoje registaram-se 55.211 casos de infeção confirmados e 1.792 mortes.
C/Lusa
