Os factos ocorreram na Ilha de São Miguel, sendo que o arguido se aproveitou do contexto de coabitação para submeter a vítima aos atos sexuais de relevo.

O detido, de 16 anos de idade, foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicadas as medidas de coação de proibição de contactar e de se aproximar da vítima.