Os factos ocorreram no Grupo Central do Arquipélago dos Açores durante o ano de 2019, tendo sido consumados numa casa de banho pública, vitimando um homem com 27 anos de idade, mas com um desenvolvimento mental que se situa na menoridade.

Para a concretização dos atos sexuais de relevo, o arguido aproveitou-se da incapacidade da vítima de se autodeterminar sexualmente e de opor resistência a tais atos.

O detido, de 24 anos de idade, foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicadas as medidas de coação de proibição de contatar com a vítima e de se ausentar para o estrangeiro, para além de apresentações semanais no OPC da área de residência.