“Os encargos com o setor convencionado de análises clínicas apresentaram uma taxa de crescimento anual de 14% entre 2016 e 2021, sendo que foram gastos 378 milhões de euros no último ano em exames laboratoriais, mais 109% do que tinha sido gasto no ano pré-pandemia” (2019), apurou a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Na sequência de uma monitorização, o relatório da ERS avança que o aumento da despesa em 2021, o segundo ano da pandemia da covid-19, se deveu ao alargamento das convenções para diagnóstico de infetados pelo vírus SARS-CoV-2, através dos testes PCR e rápidos de antigénio (TRAg) feitos em laboratórios e farmácias.
Este custo diretamente relacionado com o combate à pandemia fez com que o mercado de análises clínicas em Portugal passasse a ser, desde 2020, a “maior despesa com serviços convencionados com o SNS”, adianta o documento da entidade reguladora nacional.
A ERS apurou ainda que, face a 2019, os encargos do SNS com análises clínicas no setor convencionado aumentaram 32,7% em 2020 e 109% em 2021.
Quanto à distribuição do total dos custos destas convenções, o documento adianta que as administrações regionais de saúde (ARS) do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo foram as responsáveis pela maior fatia dos encargos – 39% e 36%, respetivamente -, enquanto as ARS do Alentejo e do Algarve se ficaram pelos 3% cada.
A ERS adianta ainda que os preços praticados nas análises clínicas convencionadas não sofreram qualquer atualização entre 2016 e 2021.
“O aumento da despesa no setor convencionado decorreu do alargamento da convenção para diagnóstico de doentes infetados por SARS-CoV-2, para realização de testes PCR e de testes TRAg, bem como de aumentos no volume de exames laboratoriais em 2021, e não de alterações de preços praticados entre 2016 e 2021 para os exames laboratoriais não relacionados com a covid-19”, explica o documento.
Quanto à oferta disponível no país, atualmente estão registados na ERS 3.368 estabelecimentos de análises e patologia clínica (247 laboratórios e 3.121 postos de colheitas), dos quais 3.293 de natureza não pública.
Desses estabelecimentos não públicos, mais de 95% têm convenção com o SNS.
“Verifica-se que, na maioria dos concelhos, há menos de 26 estabelecimentos, sendo de mencionar a ausência de oferta (zero estabelecimentos) em nove concelhos, seis dos quais na região do Alentejo, dois na região do Norte e um na região do Centro”, adianta o regulador nacional.
Os dados agora divulgados indicam também que o Alentejo é a região com menor percentagem de estabelecimentos convencionados (44,5%) e que o Algarve tem 100% dos seus prestadores não públicos com convenção para análises clínicas.
Relativamente à concorrência, foi “possível constatar que 23 operadores representam cerca de 90% da totalidade de requisições aceites em Portugal continental no ano de 2021”, refere ainda a ERS.
Apurou também que cerca 30% dos operadores não públicos apresentaram cerca de 90% da totalidade de requisições aceites em 2021, ano em que se realizaram em média 6.054 atos por 1.000 habitantes.
“O cálculo do rácio de concentração para os quatro grupos mais representativos em cada região de saúde revela índices de concentração elevados nas regiões do Algarve e do Alentejo e moderados nas restantes regiões, revelando-se uma tendência para uma estrutura em oligopólio”, alerta a ERS.
