Denominada operação Tabaco Ibérico, a ação policial decorreu entre quarta-feira e esta segunda-feira e resultou na “detenção de 16 homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 44 e 65 anos”, dos quais 12 são de nacionalidade espanhola e cinco são portugueses, e as detenções ocorreram nas cidades portuguesas de Braga, Guimarães, Porto, Lisboa e Setúbal e na cidade espanhola de Sevilha, indicou à Lusa o comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa da Guarda Nacional Republicana (GNR), capitão Hélder Fernandes.
Ao longo da investigação, que decorre há cerca de um ano, tinham já sido detidas outras cinco pessoas, das quais uma de nacionalidade portuguesa e quatro espanhóis, contabilizando-se um total de 23 detidos, por estarem diretamente relacionadas com a prática dos ilícitos em investigação, referiu o comandante da GNR.
A operação foi desenvolvida nos últimos dias, em território nacional e espanhol, pela Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR, através do Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa e sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada, em colaboração com o Corpo Nacional da Polícia Espanhola, a Agência Tributária Espanhola e com o apoio operacional da EUROPOL.
A investigação policial começou há cerca de um ano, tendo sido possível recolher informação sobre o modo de atuação do grupo e “desmantelar uma vasta rede organizada de dimensão internacional, com identificação dos suspeitos portugueses e espanhóis envolvidos, que se dedicava à comercialização ilegal de cigarros e outros produtos de tabaco em Portugal e Espanha, sem o pagamento dos impostos devidos aos respetivos Estados, como o IEC-IT e IVA”, informou a GNR, em comunicado.
Segundo esta força de segurança, o objetivo da operação era acabar com as bases logísticas de armazenamento, tratamento, embalamento e distribuição de cigarros e outros produtos de tabaco, assim como “pôr fim à atividade criminosa que se encontra em curso, que se presume ter lesado os interesses económicos de ambos os países em cerca de quatro milhões de euros”.
Neste âmbito, as autoridades policiais deram cumprimento a 70 mandados de busca em território nacional e 12 em Espanha, dos quais 32 de busca domiciliária e 50 de busca não domiciliária, inclusive aos armazéns, garagens e veículos.
Entre o material apreendido destacam-se cerca de 454.000 cigarros manufaturados; cerca de oito toneladas de folha de tabaco e tabaco de corte fino (daria para produzir cerca de oito milhões cigarros); diversas máquinas utilizadas na secagem, trituração e acondicionamento dos produtos de tabaco; matérias-primas diversas utilizadas na produção ilícita, como tubos para cigarros, cartão de maços e sacos/caixas para embalar tabaco; e sete armas de fogo.
Foram ainda confiscados “116.000 euros em numerário; 100.000 euros arrestados em contas bancárias; 24 viaturas ligeiras e diversos equipamentos informáticos”, indicou a GNR, acrescentando que, ao longo da investigação, foram também “apreendidos um total de 1.825.120 cigarros e 11 toneladas de outros produtos de tabaco (folha de tabaco e tabaco moído)”.
De acordo com a GNR, no plano da cooperação judiciária internacional a operação contou com a intervenção da EUROJUST, para agilização da realização de diligências processuais.
Além do total de 23 detidos, foram ainda constituídos 17 arguidos de nacionalidade portuguesa, “indiciados da prática de factos suscetíveis de consubstanciar o crime de contrabando, introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e recetação de mercadoria objeto de crime aduaneiro”, apontou esta força de segurança.
Presentes a primeiro interrogatório judicial na quinta-feira e na sexta-feira, no Tribunal Judicial de Almada, todos os detidos de nacionalidade portuguesa ficaram sujeitos às medidas de coação de “obrigação de apresentações semanais no posto policial da área da sua residência, bem como a proibição de contatos com os demais coarguidos”, segundo informação da GNR.
Os detidos espanhóis estão sob alçada das autoridades de Espanha, desconhecendo-se para já as medidas de coação aplicadas.
No âmbito da operação Tabaco Ibérico foram mobilizados cerca de 160 militares da UAF, da Unidade de Intervenção (UI) e dos Comandos Territoriais do Setúbal, Lisboa, Porto, Braga, Viana do Castelo.
