Fonte oficial da bancada socialista adiantou à agência Lusa que na reunião, que começará logo após o fim da sessão plenária, contará também com a presença da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
"Para já, não estão previstas declarações no final dessa reunião", adiantou a mesma fonte.
O primeiro-ministro abre na quinta-feira o debate parlamentar da proposta de Orçamento para 2022, em que a principal questão política relaciona-se com a amplitude das mudanças que a maioria absoluta socialista está disponível para introduzir na especialidade.
Ao contrário do que aconteceu nos anteriores sete orçamentos que António Costa apresentou na generalidade perante a Assembleia da República – o último, em outubro passado, foi rejeitado e abriu uma crise política -, desta vez, em consequência da vitória do PS com maioria absoluta nas eleições de 30 de janeiro, está praticamente assegurada a aprovação da proposta do Governo em votação final global no dia 27 de maio.
O Orçamento do Estado para 2022 contém as principais medidas que faziam parte da proposta orçamental do Governo chumbada em outubro passado por PSD, Bloco de Esquerda, PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. E inclui medidas que o anterior executivo minoritário do PS tinha negociado com a bancada comunista, como o aumento extraordinário das pensões até 1108 euros.
No plano macroeconómico, a incerteza provocada pela guerra na Ucrânia levou o Governo a cortar o crescimento para 4,9% e a lançar medidas de 1.800 milhões de euros para mitigar a escalada de preços.
A equipa das Finanças, liderada por Fernando Medina, referiu que o Orçamento "é apresentado num contexto marcado pela recuperação da economia portuguesa e pelos desafios e incerteza resultantes da invasão militar da Ucrânia pela Rússia".
Adiantou que este crescimento, em conjunto com a redução da despesa associada a medidas de emergência adotadas durante a pandemia, deverá permitir reduzir a dívida pública para 120,7% do Produto Interno Bruto (PIB) face aos 127,4% registados em 2021 e o défice orçamental para 1,9% do PIB, uma revisão em baixa face aos 3,2% previstos em outubro, mas mantém a meta inscrita no Programa de Estabilidade 2022-2026.
A proposta orçamental mantém a estimativa de taxa de desemprego de 6% para este ano e que significou uma revisão em baixa face aos 6,5% previstos em outubro.
