Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Declaração justifica ausência
Sociedade 06 jan, 2021, 15:16

Declaração justifica ausência

Pais obrigados a ficar em casa para acompanhar os filhos com menos de 12 anos têm de pedir declaração na escola

O Governo Regional mandou encerrar as escolas em quatro concelhos; Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Porto Santo. E determinou que um dos pais pode ficar em casa para acompanhar o seu educando que ficou sem aulas.

Para justificar a sua falta ao trabalho, o encarregado de educação deve pedir uma declaração à escola do seu educando que comprove que este frequenta uma das escolas encerradas.

Esta declaração deve ser entregue à entidade patronal, associada à referência da resolução do Governo da Madeira n.º 1/2021 que dispensa um dos encarregados de educação da presença ao trabalho.

A falta não acarreta qualquer prejuízo para o trabalhador, seja público ou de uma empresa privada.

O Governo Regional vai ressarcir as empresas que paguem a trabalhadores que não compareçam ao trabalho com base nesta resolução

Pode também gostar

Imagem de Albuquerque assume a aposta na construção de habitação (áudio)

Albuquerque assume a aposta na construção de habitação (áudio)

Imagem de Covid-19: Isolamento obrigatório passa a sete dias em França

Covid-19: Isolamento obrigatório passa a sete dias em França

Imagem de Austrália alerta para possíveis ataques terroristas no fim do ano

Austrália alerta para possíveis ataques terroristas no fim do ano

Imagem de Portosantense recolhe lixo e deixa denúncias nas redes sociais (áudio)

Portosantense recolhe lixo e deixa denúncias nas redes sociais (áudio)

Imagem de Plataforma de turismo acessível SMIITY já está na Madeira

Plataforma de turismo acessível SMIITY já está na Madeira

Imagem de Tiago Neves de fora do Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos

Tiago Neves de fora do Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos

Imagem de Complexos balneares geridos pela Frente Mar Funchal com 20 mil utentes em julho (Áudio)

Complexos balneares geridos pela Frente Mar Funchal com 20 mil utentes em julho (Áudio)

Imagem de Madeira com taxa de ocupação hoteleira de 73% no Carnaval

Madeira com taxa de ocupação hoteleira de 73% no Carnaval

Imagem de Crise na Venezuela continua a fazer vítimas

Crise na Venezuela continua a fazer vítimas

Imagem de Centro de formação profissional DTIM caminha para normalidade financeira

Centro de formação profissional DTIM caminha para normalidade financeira

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026