Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Declaração justifica ausência
Sociedade 06 jan, 2021, 15:16

Declaração justifica ausência

Pais obrigados a ficar em casa para acompanhar os filhos com menos de 12 anos têm de pedir declaração na escola

O Governo Regional mandou encerrar as escolas em quatro concelhos; Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Porto Santo. E determinou que um dos pais pode ficar em casa para acompanhar o seu educando que ficou sem aulas.

Para justificar a sua falta ao trabalho, o encarregado de educação deve pedir uma declaração à escola do seu educando que comprove que este frequenta uma das escolas encerradas.

Esta declaração deve ser entregue à entidade patronal, associada à referência da resolução do Governo da Madeira n.º 1/2021 que dispensa um dos encarregados de educação da presença ao trabalho.

A falta não acarreta qualquer prejuízo para o trabalhador, seja público ou de uma empresa privada.

O Governo Regional vai ressarcir as empresas que paguem a trabalhadores que não compareçam ao trabalho com base nesta resolução

Pode também gostar

Imagem de Coronavírus. Universidade da Madeira informa estudantes a fazer ERASMUS de que podem regressar a casa (Áudio)

Coronavírus. Universidade da Madeira informa estudantes a fazer ERASMUS de que podem regressar a casa (Áudio)

Imagem de PRR: Beneficiários receberam mais 33 milhões na última semana

PRR: Beneficiários receberam mais 33 milhões na última semana

Imagem de Assembleia da República debate programa do governo

Assembleia da República debate programa do governo

Imagem de Papa pede aos motociclistas reunidos em Fátima para não arriscarem vida

Papa pede aos motociclistas reunidos em Fátima para não arriscarem vida

Imagem de IPMA coloca costa norte da Madeira e Porto Santo sob aviso laranja para agitação marítima

IPMA coloca costa norte da Madeira e Porto Santo sob aviso laranja para agitação marítima

Imagem de Tribunal profere sentença de funcionários de lar de idosos do Porto Moniz

Tribunal profere sentença de funcionários de lar de idosos do Porto Moniz

Imagem de Ida às urnas constante no Funchal (vídeo)

Ida às urnas constante no Funchal (vídeo)

Imagem de Cafôfo promete passar do `cabo das tormentas` para o `cabo da boa esperança`

Cafôfo promete passar do `cabo das tormentas` para o `cabo da boa esperança`

Imagem de Fórum de empregabilidade tem mais de 200 vagas para emprego e estágio (vídeo)

Fórum de empregabilidade tem mais de 200 vagas para emprego e estágio (vídeo)

Imagem de Prevalência de cancros em Portugal está a aumentar (Vídeo)

Prevalência de cancros em Portugal está a aumentar (Vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026