Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Declaração justifica ausência
Sociedade 06 jan, 2021, 15:16

Declaração justifica ausência

Pais obrigados a ficar em casa para acompanhar os filhos com menos de 12 anos têm de pedir declaração na escola

O Governo Regional mandou encerrar as escolas em quatro concelhos; Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Porto Santo. E determinou que um dos pais pode ficar em casa para acompanhar o seu educando que ficou sem aulas.

Para justificar a sua falta ao trabalho, o encarregado de educação deve pedir uma declaração à escola do seu educando que comprove que este frequenta uma das escolas encerradas.

Esta declaração deve ser entregue à entidade patronal, associada à referência da resolução do Governo da Madeira n.º 1/2021 que dispensa um dos encarregados de educação da presença ao trabalho.

A falta não acarreta qualquer prejuízo para o trabalhador, seja público ou de uma empresa privada.

O Governo Regional vai ressarcir as empresas que paguem a trabalhadores que não compareçam ao trabalho com base nesta resolução

Pode também gostar

Imagem de Casais com ambos desempregados aumentam 4,5% em setembro

Casais com ambos desempregados aumentam 4,5% em setembro

Imagem de Costinha pede competitividade e eficácia na visita do Nacional ao Moreirense

Costinha pede competitividade e eficácia na visita do Nacional ao Moreirense

Imagem de Sons clássicos no Museu de Arte Sacra (áudio)

Sons clássicos no Museu de Arte Sacra (áudio)

Imagem de Funchal organizou debate aluvião de 20 de fevereiro

Funchal organizou debate aluvião de 20 de fevereiro

Imagem de Elétricos em alta (vídeo)

Elétricos em alta (vídeo)

Imagem de Éber Bessa de regresso no Marítimo para dérbi com o Nacional

Éber Bessa de regresso no Marítimo para dérbi com o Nacional

Imagem de Marcelo dissolve a Assembleia da República: Eleições a 10 de março de 2024 (vídeo)

Marcelo dissolve a Assembleia da República: Eleições a 10 de março de 2024 (vídeo)

Imagem de Duas explosões obrigam Nicolás Maduro a suspender cerimónia oficial

Duas explosões obrigam Nicolás Maduro a suspender cerimónia oficial

Imagem de Covid-19: Finlândia reabre fronteiras a mais 12 países europeus com critério que exclui Portugal

Covid-19: Finlândia reabre fronteiras a mais 12 países europeus com critério que exclui Portugal

Imagem de Já se pode inscrever no `MachiCurtas`

Já se pode inscrever no `MachiCurtas`

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025