Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Declaração justifica ausência
Sociedade 06 jan, 2021, 15:16

Declaração justifica ausência

Pais obrigados a ficar em casa para acompanhar os filhos com menos de 12 anos têm de pedir declaração na escola

O Governo Regional mandou encerrar as escolas em quatro concelhos; Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Porto Santo. E determinou que um dos pais pode ficar em casa para acompanhar o seu educando que ficou sem aulas.

Para justificar a sua falta ao trabalho, o encarregado de educação deve pedir uma declaração à escola do seu educando que comprove que este frequenta uma das escolas encerradas.

Esta declaração deve ser entregue à entidade patronal, associada à referência da resolução do Governo da Madeira n.º 1/2021 que dispensa um dos encarregados de educação da presença ao trabalho.

A falta não acarreta qualquer prejuízo para o trabalhador, seja público ou de uma empresa privada.

O Governo Regional vai ressarcir as empresas que paguem a trabalhadores que não compareçam ao trabalho com base nesta resolução

Pode também gostar

Imagem de Madeirense ajuda Portugal a conquistar bronze no Europeu

Madeirense ajuda Portugal a conquistar bronze no Europeu

Imagem de Chuva atrapalhou noite de bom negócio (vídeo)

Chuva atrapalhou noite de bom negócio (vídeo)

Imagem de “JPP mantém-se numa linha mais autonomista do que o PS” (vídeo)

“JPP mantém-se numa linha mais autonomista do que o PS” (vídeo)

Imagem de Câmara de Santana reforça apoios à natalidade e aos estudantes

Câmara de Santana reforça apoios à natalidade e aos estudantes

Imagem de Edifícios licenciados e concluídos na Madeira cresceram em 2021 face ao ano anterior

Edifícios licenciados e concluídos na Madeira cresceram em 2021 face ao ano anterior

Imagem de Governo investe 140 mil euros em equipamento para limpar praias do Porto Santo

Governo investe 140 mil euros em equipamento para limpar praias do Porto Santo

Imagem de Covid-19: Doze alunos da Bartolomeu Perestrelo testaram negativo (Vídeo)

Covid-19: Doze alunos da Bartolomeu Perestrelo testaram negativo (Vídeo)

Imagem de Madeira Classic Car Revival 2020 cancelado (Áudio)

Madeira Classic Car Revival 2020 cancelado (Áudio)

Imagem de Marítimo vence Águas Santas por 28-27 (vídeo)

Marítimo vence Águas Santas por 28-27 (vídeo)

Imagem de Homem “eco” em destaque no programa da RTP Got Talent

Homem “eco” em destaque no programa da RTP Got Talent

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026