Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Declaração justifica ausência
Sociedade 06 jan, 2021, 15:16

Declaração justifica ausência

Pais obrigados a ficar em casa para acompanhar os filhos com menos de 12 anos têm de pedir declaração na escola

O Governo Regional mandou encerrar as escolas em quatro concelhos; Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Porto Santo. E determinou que um dos pais pode ficar em casa para acompanhar o seu educando que ficou sem aulas.

Para justificar a sua falta ao trabalho, o encarregado de educação deve pedir uma declaração à escola do seu educando que comprove que este frequenta uma das escolas encerradas.

Esta declaração deve ser entregue à entidade patronal, associada à referência da resolução do Governo da Madeira n.º 1/2021 que dispensa um dos encarregados de educação da presença ao trabalho.

A falta não acarreta qualquer prejuízo para o trabalhador, seja público ou de uma empresa privada.

O Governo Regional vai ressarcir as empresas que paguem a trabalhadores que não compareçam ao trabalho com base nesta resolução

Pode também gostar

Imagem de Provas finais para mais de dois mil e quinhentos alunos do 9º ano

Provas finais para mais de dois mil e quinhentos alunos do 9º ano

Imagem de Esta máscara facial apresenta um risco sério para a saúde – Infarmed

Esta máscara facial apresenta um risco sério para a saúde – Infarmed

Imagem de Covid-19: Força Aérea trouxe hoje mais uma tonelada de material para a Madeira

Covid-19: Força Aérea trouxe hoje mais uma tonelada de material para a Madeira

Imagem de Árvore que caiu estava podre

Árvore que caiu estava podre

Imagem de Comandante Camacho de Freitas e Velez Caroço reabertas ao trânsito

Comandante Camacho de Freitas e Velez Caroço reabertas ao trânsito

Imagem de Movimento nos aeroportos da Região voltou a crescer

Movimento nos aeroportos da Região voltou a crescer

Imagem de Papa Francisco encoraja fiéis a serem humildes

Papa Francisco encoraja fiéis a serem humildes

Imagem de Rui Alves defende estudo para aferir o retorno do investimento público no futebol profissional

Rui Alves defende estudo para aferir o retorno do investimento público no futebol profissional

Imagem de Portugueses compram mais de 16 mil embalagens de anti-histamínicos por dia

Portugueses compram mais de 16 mil embalagens de anti-histamínicos por dia

Imagem de Brexit: Theresa May prefere falta de acordo a mau acordo

Brexit: Theresa May prefere falta de acordo a mau acordo

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026