Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Declaração justifica ausência
Sociedade 06 jan, 2021, 15:16

Declaração justifica ausência

Pais obrigados a ficar em casa para acompanhar os filhos com menos de 12 anos têm de pedir declaração na escola

O Governo Regional mandou encerrar as escolas em quatro concelhos; Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Porto Santo. E determinou que um dos pais pode ficar em casa para acompanhar o seu educando que ficou sem aulas.

Para justificar a sua falta ao trabalho, o encarregado de educação deve pedir uma declaração à escola do seu educando que comprove que este frequenta uma das escolas encerradas.

Esta declaração deve ser entregue à entidade patronal, associada à referência da resolução do Governo da Madeira n.º 1/2021 que dispensa um dos encarregados de educação da presença ao trabalho.

A falta não acarreta qualquer prejuízo para o trabalhador, seja público ou de uma empresa privada.

O Governo Regional vai ressarcir as empresas que paguem a trabalhadores que não compareçam ao trabalho com base nesta resolução

Pode também gostar

Imagem de Covid-19: Professores do Liceu de Jaime Moniz apreensivos com o arranque do ano letivo (Vídeo)

Covid-19: Professores do Liceu de Jaime Moniz apreensivos com o arranque do ano letivo (Vídeo)

Imagem de Mudança para mercado regulado do gás natural gera reclamações à Deco

Mudança para mercado regulado do gás natural gera reclamações à Deco

Imagem de Casa da Cultura recebe monólogo (áudio)

Casa da Cultura recebe monólogo (áudio)

Imagem de Registadas cerca de 400 queixas na CNE

Registadas cerca de 400 queixas na CNE

Imagem de Limpeza de terrenos na Volta da Malhada – Santo António

Limpeza de terrenos na Volta da Malhada – Santo António

Imagem de Madeira MOVE chega aos 11 concelhos da RAM

Madeira MOVE chega aos 11 concelhos da RAM

Imagem de FC Porto garante bilhete para o Jamor com dois golos na compensação do prolongamento

FC Porto garante bilhete para o Jamor com dois golos na compensação do prolongamento

Imagem de Trabalhos na estrada do Espigão custam 100 mil euros (vídeo)

Trabalhos na estrada do Espigão custam 100 mil euros (vídeo)

Imagem de JPP quer nova escola básica com pré-escolar no Caniço (vídeo)

JPP quer nova escola básica com pré-escolar no Caniço (vídeo)

Imagem de Apoios a instituições com alimentos que iriam para o lixo quase duplicaram este ano

Apoios a instituições com alimentos que iriam para o lixo quase duplicaram este ano

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025