O relatório, preparado pela organização não-governamental HRW e pelo centro de Saúde Pública e Direitos Humanos da Universidade Johns Hopkins, exorta os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países latino-americanos a abordarem urgentemente a situação dos repatriados na próxima reunião do Processo de Quito.
No documento, as instituições detalham que encontraram "condições insalubres e sobrelotação" nos centros onde "os repatriados são forçados a ficar em quarentena, com pouco acesso a comida, água ou assistência médica".
Muitos dos repatriados "foram obrigados a permanecer em centros de quarentena" por mais do que os 14 dias recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que, segundo o relatório, se deve a atrasos nos testes para diagnóstico de covid-19 e, quando as pessoas protestaram, foram ameaçadas.
A médica e académica da Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins, Kathleen Page, disse que “enviar repatriados para centros de quarentena pouco saudáveis e sobrelotados, onde é impossível cumprir medidas de distanciamento social, é uma fórmula perfeito para espalhar a covid-19".
Embora as condições "variem consideravelmente", de acordo com dados recolhidos pelo HRW entre junho e setembro, a maioria dos repatriados entrevistados indicou "que a capacidade desses centros estava seriamente sobrecarregada e havia várias pessoas em cada quarto".
Muitos dos entrevistados também relataram condições insalubres, como falta de água, eletricidade e itens básicos de higiene, como sabonete. Os mesmos declararam que tinham sérias dificuldades no acesso a cuidados médicos e alimentos, incluindo água potável e produtos para as crianças.
O documento nota que "nenhum padrão comum se aplica a todos os centros", conhecidos como Postos Integrais de Assistência Social (PASI) e que são administrados por funcionários públicos ou forças de segurança, incluindo a Guarda Nacional Bolivariana (GNB, polícia militarizada).
Assim, as condições, como o acesso para trabalhadores humanitários, "variam consideravelmente dependendo de quem está no comando".
A HRW explicou que, em 10 de julho, solicitou informações às autoridades venezuelanas sobre a sua resposta "à hostilidade oficial para com os repatriados e às condições precárias em que são recebidos", mas não houve resposta.
O HRW exortou os países que fazem parte do Processo de Quito a “solicitarem ao secretário-geral da ONU, António Guterres, a sua intervenção para formalizar um programa eficaz de apoio aos repatriados na fronteira entre a Colômbia e a Venezuela, com a participação de especialistas em saúde pública e liderado pela Organização Pan-Americana da Saúde".
Doze países latino-americanos fazem parte do Processo de Quito: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai, que procuram responder à crise migratória da Venezuela.
Os autores do documento instam "as autoridades venezuelanas a permitirem o acesso irrestrito aos trabalhadores humanitários e ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para monitorar as condições nos centros" onde permanecem os repatriados.
HRW explicou ainda que muitos venezuelanos não têm situação legal regularizada nos países onde vivem, por isso muitas vezes não têm acesso a atendimento médico e outros serviços, como exames da covid-19 ou tratamentos.
Embora em alguns países, como Peru, Equador e Colômbia, indiquem que incluíram refugiados e migrantes com exames positivos ou com suspeita de covid-19 nos serviços de saúde, esses serviços não chegam aos migrantes irregulares.
Por último, o relatório denunciou que em 08 de junho o Governo de Nicolás Maduro limitou a entrada diária pelas passagens oficiais de fronteira a 100 ou 300 pessoas, dependendo do local, e em algumas passagens só permite a entrada três dias por semana.
“Desde então, as multidões que esperam para entrar aglomeram-se em abrigos improvisados junto às estradas, com pouco distanciamento social”, referiu o documento.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão e setenta e sete mil mortos e mais de 37,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
C/Lusa
