Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Covid-19: TAP só era elegível para receber apoio à reestruturação, diz Comissão Europeia
Sociedade 25 jun, 2020, 14:42

Covid-19: TAP só era elegível para receber apoio à reestruturação, diz Comissão Europeia

A Comissão Europeia disse esta quinta-feira que a ajuda estatal de Portugal à TAP, ao abrigo de apoios comunitários à reestruturação, era a única que a transportadora aérea poderia beneficiar, dado ter dificuldades financeiras anteriores à pandemia de Covid-19.

O Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse hoje que o plano de auxílio à TAP foi uma imposição da Comissão Europeia e que o Governo português defendeu, antes, o “recurso ao quadro temporário” da pandemia de Covid-19.

Questionada sobre estas declarações na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas, a porta-voz para a área da Concorrência, Arianna Podesta escusou-se a “opinar sobre comentários”, mas explicou que “cabe aos Estados-membros notificar a Comissão sobre medidas que envolvam ajudas estatais e também determinar as suas bases jurídicas”.

No caso da companhia aérea portuguesa, “no dia 09 de junho, Portugal notificou a Comissão sobre a sua intenção de avançar com um empréstimo de urgência de 1,2 mil milhões de euros à TAP, no âmbito das orientações relativas a apoios de emergência e à reestruturação”, recordou a responsável.

Porém, “como a TAP já estava em dificuldades financeiras antes da pandemia de covid-19, ou seja, antes de 31 de dezembro de 2019, não era elegível para receber apoio no âmbito do enquadramento temporário para ajudas estatais, [pelo que] a Comissão analisou a medida à luz das orientações relativas a apoios de emergência e reestruturação, em conformidade com a notificação apresentada por Portugal”, reforçou Arianna Podesta.

Em meados deste mês, a Comissão Europeia aprovou um auxílio de emergência português à companhia aérea TAP, um apoio estatal de 1,2 mil milhões de euros para responder às “necessidades imediatas de liquidez” dada a pandemia de covid-19, com condições predeterminadas para o reembolso.

E, como a TAP já estava numa débil situação financeira antes da pandemia, a empresa não era elegível para receber uma ajuda estatal ao abrigo das regras europeias mais flexíveis devido ao surto, destinadas a empresas saudáveis, pelo que o auxílio português foi apreciado por Bruxelas ao abrigo das orientações relativas a apoios de emergência e reestruturação, que permitem aos países apoiarem empresas em dificuldades, desde que estabelecendo algumas condições.

Em concreto, “as autoridades portuguesas comprometeram-se que a TAP reembolsará o empréstimo ou apresentará um plano de reestruturação no prazo de seis meses, a fim de assegurar a viabilidade futura” da empresa, indicou a Comissão Europeia na informação divulgada aquando da ‘luz verde’ a esta ajuda estatal.

Já esta semana, o presidente executivo da TAP, Antonoaldo Neves, disse no parlamento ser “óbvio” que a TAP não tem condições para pagar o empréstimo que vai receber de até 1.200 milhões de euros e que queria apresentar o plano de reestruturação em três meses.

Hoje, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse que o apoio do Governo à TAP foi o “único que foi aceite” pela Comissão Europeia.

“Não fomos nós que o propusemos, foi a Comissão Europeia que o impôs, sublinhou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, em entrevista ao ‘podcast’ “Política com Palavra”, do Partido Socialista.

O governante explicou que “os representantes do Estado português, nos contactos com o executivo comunitário, defenderam o recurso ao quadro temporário” adotado por Bruxelas dado o surto de covid-19.

Contudo, o entendimento de Bruxelas “era que a TAP era uma empresa em dificuldades em 2019 e, como tal, não podia recorrer” a essa opção.

C/Lusa

Pode também gostar

Imagem de Assembleia da Madeira atribui Medalha de Mérito a Tolentino de Mendonça

Assembleia da Madeira atribui Medalha de Mérito a Tolentino de Mendonça

Imagem de JPP quer criar mais oportunidades para os jovens (áudio)

JPP quer criar mais oportunidades para os jovens (áudio)

Imagem de Porto Santo produz série de 8 episódios para assinalar os 600 anos

Porto Santo produz série de 8 episódios para assinalar os 600 anos

Imagem de Facebook «domina» redes sociais

Facebook «domina» redes sociais

Imagem de Nova proposta de atualização salarial dos trabalhadores do setor do vinho

Nova proposta de atualização salarial dos trabalhadores do setor do vinho

Imagem de Porto Moniz sem novos casos nas escolas (vídeo)

Porto Moniz sem novos casos nas escolas (vídeo)

Imagem de Candidaturas abertas para os Cursos Técnicos Superiores Profissionais da UMa (áudio)

Candidaturas abertas para os Cursos Técnicos Superiores Profissionais da UMa (áudio)

Imagem de Venezuela: Mais de 100 ex-deputados opositores acusados de crimes contra a República

Venezuela: Mais de 100 ex-deputados opositores acusados de crimes contra a República

Imagem de Academia Olímpica de Portugal reuniu na Madeira

Academia Olímpica de Portugal reuniu na Madeira

Imagem de Machado pede concentração (áudio)

Machado pede concentração (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025