“Com a cessação do estado de alerta, a 01 de outubro de 2022, e consequente alteração da testagem, verificou-se uma descida acentuada do Rt que pode não corresponder a um decréscimo real”, indica o relatório semanal do INSA sobre a evolução da pandemia em Portugal.

Em 29 de setembro, o Conselho de Ministros decidiu não renovar a situação de alerta em Portugal continental devido à pandemia de covid-19, tendo também terminado a vigência de diversas leis, decretos-leis e resoluções aprovadas no âmbito do combate à covid-19.

Na prática, além do isolamento deixar de ser obrigatório, os testes à covid-19 deixaram de ser prescritos através do SNS24 e passaram a ser comparticipados mediante prescrição médica, à semelhança de outras análises e meios complementares de diagnóstico.

O teste à covid-19 só é comparticipado a 100% quando prescrito por uma unidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A partir deste mês cessou também a atribuição de incapacidade temporária para o trabalho por covid-19 e o subsídio associado, que deixaram de ter um regime especial, passando a beneficiar do regime das outras situações de doença.

Segundo o relatório do INSA, o Rt – que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de cada pessoa portadora do vírus – baixou dos 0,98 para os 0,63 a nível nacional e a média a cinco dias de novas infeções diárias caiu das 2.644 para as 953.

Por regiões, apenas os Açores (1,03) e a Madeira (1,13) apresentam um Rt superior ao limiar de 1, tendo este indicador baixado significativamente para os 0,62 no Norte, 0,62 no Centro, 0,64 em Lisboa e Vale do Tejo, 0,75 no Alentejo e 0,70 no Algarve.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, justificou a não renovação da situação de alerta com o elevado nível de vacinação, com a proteção conferida pela vacina, com a “menor agressividade das estirpes" do SARS-CoV-2 em circulação e com a incidência da doença e o seu impacto na saúde das pessoas e no funcionamento do sistema de saúde, que se tem “mantido estável e controlado”.

De acordo com o último relatório de monitorização da pandemia do INSA e da Direção-Geral da Saúde, registou-se em Portugal uma redução do número de testes para cerca de 88 mil em sete dias.