"Nos desafios que enfrentamos, considero que era útil juntar a sociedade civil para um novo pacto: reinventar a Madeira", afirmou Paulo Cafôfo, que é também candidato à liderança do PS/Madeira, no plenário, na declaração política no período de antes da ordem do dia.
O deputado disse que "o Governo Regional deveria convidar personalidades da sociedade civil, acima de qualquer influência partidária, para ajudar na definição de uma estratégia para a Madeira, através da aposta em setores diversificados, preparando caminho para um futuro em que a base económica possa ser mais resiliente a crises de grande dimensão".
Lembrando que o próprio executivo (de coligação PSD/CDS-PP) estimou que o Produto Interno Bruto pode recuar 20%, para os níveis de 2005, e que a taxa de desemprego pode chegar aos 17%, Paulo Cafôfo considerou que o orçamento suplementar atualmente em elaboração, devido à pandemia de Covid-19, se afigura “com uma importância vital para o futuro da Madeira, como se calhar nenhum outro orçamento teve".
Por isso, sublinhou, ele “deve ser muito mais do que um exercício para fazer as necessárias correções de contas, face às alterações justificadas em consequência da Covid-19, deve constituir-se como o instrumento necessário para o impulso da atividade económica e aceleramento da retoma".
O orçamento “terá os recursos financeiros necessários disponibilizados pelo Governo da República”, para permitir o seu endividamento, e também “deverá ter direito” a verbas da União Europeia, mas o arquipélago deve, no seu entender, “utilizar a autonomia para atenuar o embate negativo e fazer aquilo que está ao alcance dos instrumentos de governação regionais".
Nesse sentido, Paulo Cafôfo defendeu cortes nas despesas supérfluas, como a diminuição das assessorias do Governo Regional, a revisão dos contratos das parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias e a extinção das Sociedades de Desenvolvimento.
Em janeiro, indicou, o Governo Regional fez mais de 250 nomeações políticas, com um custo anual para os cofres regionais de 11 milhões de euros, equivalente a 5% dos gastos totais com os encargos de pessoal da administração pública regional.
"Quanto às rendas das PPP rodoviárias, estão previstos para o presente ano 85 milhões de euros de pagamentos à Vialitoral e à Viaexpresso. É necessário proceder-se a uma revisão destes contratos, com uma poupança que pode chegar aos 25 milhões de euros, um impacto muito relevante no quadro do orçamento", disse.
O PS quer “acabar com esta máquina de engolir dinheiro”, até porque ainda em março, já em plena pandemia, o executivo transferiu 28 milhões de euros para as sociedades "apenas para cobrir prejuízos", enquanto o Fundo de Emergência para Apoio Social teve "apenas uma dotação de cinco milhões de euros".
A reprogramação das verbas comunitárias, a criação de um plano de relançamento económico e social, o aumento dos apoios às empresas e ao turismo, uma maior atenção ao setor da saúde e o reforço do fundo de emergência social são algumas das medidas que os socialistas esperam ver no orçamento suplementar.
