O projeto de lei do BE propõe reduzir o número de alunos por turma no ano letivo de 2020/2021, no pré-escolar, ensino básico e secundário, prevendo que “o número de alunos por turma corresponderá a um mínimo de 15 e um máximo de 20”.
A semana passada, em antecipação à agência Lusa sobre este debate, a deputada do BE Joana Mortágua acusou então o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, de estar em silêncio sobre o plano para o regresso às escolas no próximo ano letivo e deixar assim o país "em suspenso", criticando a ausência de respostas do Orçamento Suplementar.
Em declarações à agência Lusa, a deputada do BE Joana Mortágua explicou então que o partido agendou esta iniciativa para alertar quanto à necessidade de preparar o início do próximo ano letivo uma vez que "é fundamental que as crianças voltem para a escola".
"A prioridade do Bloco de Esquerda é pensar em que condições é que as crianças podem voltar à escola com segurança. Com segurança para as suas famílias, para os professores, para os funcionários. e a única forma é reduzir os grupos", afirmou, considerando que "Portugal ainda tem turmas muito grandes".
Segundo Joana Mortágua, "as escolas não estão todas preparadas para dividir e para ter turmas mais pequenas", uma preparação que "vai demorar algum tempo e esse tempo é o verão".
A dimensão exata, para os bloquistas, deve ser definida pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas “de forma a garantir condições de segurança e de distanciamento físico necessárias à contenção da covid-19”.
“O número de alunos e de turmas por docente, os critérios para o desdobramento de turmas, e para a abertura de disciplinas de opção e de cursos do ensino secundário serão adaptados, mediante negociação sindical, às condições criadas pela estratégia de contenção da covid-19”, propõe ainda.
Na terça-feira, na sessão de lançamento do programa de remoção do amianto de estabelecimentos de ensino, em Odivelas, o ministro da Educação adiantou que o Governo marcou que o próximo ano letivo se inicie entre os dias 14 e 17 de setembro, considerando que esse calendário dará tempo de preparação à comunidade educativa.
Na mesma iniciativa, Tiago Brandão Rodrigues afirmou ainda que as primeiras cinco semanas do próximo ano letivo devem ser dedicadas à "recuperação e consolidação da aprendizagem" por parte dos alunos.
