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Sociedade 02 abr, 2020, 21:16

Covid-19: Presidente da República decreta renovação do estado de emergência (Vídeo)

Marcelo Rebelo de Sousa acaba de anunciar ao país a renovação do estado de emergência, por novo período de 15 dias, até 17 de abril. A segunda fase deste estado de exceção entra em vigor à meia-noite de hoje.

"Portugueses, ouvidos os especialistas, com o parecer favorável do Governo e a autorização amplamente consensual da Assembleia da República, acabo de renovar até ao dia 17 o estado de emergência", anunciou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

O estado de emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

C/Lusa

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