Ao mesmo tempo que decorre a reunião do Conselho de Estado, para debater a eventual declaração de estado de emergência em Portugal, José Manuel Rodrigues preside a uma videoconferência com a Comissão Permanente, onde se debate o mesmo tema.
A lei prevê que a Assembleia da República deverá, pela via mais rápida e adequada às circunstâncias, consultar os órgãos de Governo próprio das Regiões Autónomas sempre que a declaração do estado de sítio ou do estado de emergência abranja as Regiões autónomas.
Covid-19: Aeroporto da Madeira com queda de 93% nos movimentos do 2.º trimestre
Explosão destrói única ponte que liga Crimeia à Rússia.
Apoios ao empreendedorismo criaram 922 postos de trabalho na Madeira, em 2016
Apoio aos media tradicionais pode ajudar no combate ao uso ilegítimo das redes
Covid-19: Porto Santo cria linha de apoio à população
Jamor espera mais de meio milhar de adeptos do Marítimo (vídeo)
Portugal com oito mortes e 457 novos casos
Novos açudes de contenção de inertes na Serra de Água vão custar 25 milhões de euros (áudio)
Covid-19: Reino Unido usa a partir de hoje dexametasona para combater pandemia
Ronaldo diz que foi fácil escolher a Juventus
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
