Ao mesmo tempo que decorre a reunião do Conselho de Estado, para debater a eventual declaração de estado de emergência em Portugal, José Manuel Rodrigues preside a uma videoconferência com a Comissão Permanente, onde se debate o mesmo tema.
A lei prevê que a Assembleia da República deverá, pela via mais rápida e adequada às circunstâncias, consultar os órgãos de Governo próprio das Regiões Autónomas sempre que a declaração do estado de sítio ou do estado de emergência abranja as Regiões autónomas.
JPP volta a pedir desagravamento fiscal
Madeira com risco extremo de exposição aos raios UV
Marítimo perdeu com Benfica por 38-30 (vídeo)
Funchal entregou hortas urbanas (áudio)
Miguel Oliveira falha GP de França de MotoGP devido a lesão
Doentes hepáticos com menor a resposta imunitária à covid (vídeo)
Novas decisões sobre desconfinamento dentro de três semanas
Voleibol do Marítimo venceu o Santo Tirso
Centro Internacional de Negócios garante 50% do total de IRC da Madeira
2 Produtos da Quinta Pedagógica dos Prazeres, premiados (Vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
