Ao mesmo tempo que decorre a reunião do Conselho de Estado, para debater a eventual declaração de estado de emergência em Portugal, José Manuel Rodrigues preside a uma videoconferência com a Comissão Permanente, onde se debate o mesmo tema.
A lei prevê que a Assembleia da República deverá, pela via mais rápida e adequada às circunstâncias, consultar os órgãos de Governo próprio das Regiões Autónomas sempre que a declaração do estado de sítio ou do estado de emergência abranja as Regiões autónomas.
Revisão do PDM não altera zona de construção da praia Formosa (áudio)
Portugal reforça embaixadas em Varsóvia e Bucareste
SEF faz buscas na casa do presidente da AG da Liga de Futebol Mário Costa
Gabinete de cibercrime alerta para roubos de dados de cartões de crédito
Autoridades portuguesas “inteiramente disponíveis” para apoiar lusovenezuelanos detidos
Jackpot de 163 milhões já tem chave
Ouro deve atingir 3.000 dólares este ano
Covid-19: Escolas do ensino básico reabriram esta sexta-feira na Madeira (Áudio)
Ericsson vai cortar 1.400 empregos na Suécia
Prazo para entrega de listas e orçamentos de campanha termina hoje
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
