Esta foi uma deliberação tomada na reunião de hoje da Conferência dos Representantes dos Partidos do Parlamento Regional.
“Será a primeira sessão com todos os deputados”, após a pandemia, declarou o Presidente da Assembleia da Madeira, José Manuel Rodrigues, após o encontro.
O Parlamento da Madeira é constituído por 21 deputados do PSD, 19 do PS, três do CDS, três do JPP e um representante do PCP.
O responsável acrescentou que “estarão presentes os 47 deputados e para que se possa manter as medidas de segurança e de distanciamento físico, entre os deputados e convidados, a sessão do Dia da Região, em vez de se realizar na sala de plenários, será realizada no Salão Nobre do Parlamento”.
Nesta reunião também foi agendada para 16 de junho a interpelação ao Governo Regional, proposta pelo grupo parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP), sobre o “transporte público de passageiros em veículo ligeiro: táxis e TVDE”, adiantou José Manuel Rodrigues.
Esta sessão conta com a presença do secretário regional da Economia do executivo insular, Rui Barreto, e o debate tem por base a “lei que pretende ter um contingente destes novos veículos na Região Autónoma da Madeira”, mencionou.
Este diploma adapta à Madeira o “regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica”.
Neste momento, esta medida está em discussão na especialidade no parlamento madeirense e “serão ouvidos os diversos parceiros, designadamente os representantes das associações de táxis e também das plataformas destes veículos”, disse.
Na Conferência dos Representantes dos Partidos do Parlamento Madeirense têm assento os Vice-presidentes da Assembleia Legislativa, os líderes parlamentares e o deputado único do PCP.
